Search for: "Luis Aponte"
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4 Sep 2013, 7:00 am
No Recurso Especial 646.259, julgado meses antes da promulgação da referida Lei 12.344/10, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta anos. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
No Recurso Especial 646.259, julgado meses antes da promulgação da referida Lei 12.344/10, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta anos. [read post]
29 Aug 2013, 9:23 am
Luis A. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, observou que a união estável foi reconhecida judicialmente, ainda que após a interposição do recurso especial. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Araújo apontou que entre elas estão o compromisso ético com a informação verossímil; a preservação dos chamados direitos de personalidade, entre os quais se incluem os chamados direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade; e a vedação de veiculação de crítica jornalística com intuito de difamar, injuriar ou caluniar a pessoa (REsp 801.109). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Araújo apontou que entre elas estão o compromisso ético com a informação verossímil; a preservação dos chamados direitos de personalidade, entre os quais se incluem os chamados direitos à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade; e a vedação de veiculação de crítica jornalística com intuito de difamar, injuriar ou caluniar a pessoa (REsp 801.109). [read post]
23 May 2013, 8:00 am
Gorrín Peralta Heriberto Quiñones Carlos Ramos Yanira Reyes Gil Luis R. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
“A dívida existe, é certa e deve ser paga na data fixada, independentemente da circunstância”, apontou o ministro. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
“A dívida existe, é certa e deve ser paga na data fixada, independentemente da circunstância”, apontou o ministro. [read post]
20 Apr 2013, 6:01 am
Luis B. [read post]
11 Apr 2013, 3:18 am
Luis Chiesa ApontePace University Prof. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Plano de saúde Em outubro do ano passado, a Terceira Turma apontou ofensa ao princípio da boa-fé objetiva quando o plano de saúde reajusta mensalidades em razão da morte do cônjuge titular. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Plano de saúde Em outubro do ano passado, a Terceira Turma apontou ofensa ao princípio da boa-fé objetiva quando o plano de saúde reajusta mensalidades em razão da morte do cônjuge titular. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, os institutos são compatíveis. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, os institutos são compatíveis. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que esse pagamento não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Apontou ainda que já teria havido penhora da renda de outro devedor solidário. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Com a sentença confirmada pelo voto majoritário, ele apontou que não haveria como admitir os embargos infringentes com base no artigo 530 do CPC. [read post]
13 Jul 2012, 5:00 am
Luis R. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Condutor do voto que prevaleceu, ele apontou diversas decisões nesse sentido, com julgados de relatores e colegiados diferentes entre 2002 e 2009. [read post]
