Search for: "M A Melo" Results 61 - 80 of 82
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15 Aug 2014, 11:03 pm by Douglas
Era Deputado Federal em 1992, durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm by Douglas
Era Deputado Federal em 1992, durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. [read post]
21 Aug 2012, 9:04 am by Kelly Buchanan
  These were the guys that could say to the ladies “I’m not a pirate, darling, I’m a legitimate businessman. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
AGU: Preliminarmente, pelo não conhecimento da ação direta e, no mérito, pela procedência parcial do pedido. [read post]
9 Nov 2023, 6:22 am by gA
  El fallo más importante del año es no obstante "Peralta". [read post]
29 May 2012, 7:05 am by lopeznoriega
Estos correlativos están protegidos por los tratados internacionales que México reconoce. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
22 Aug 2012, 11:07 am by Michael O'Hear
 Cicchini himself puts it this way: I’m well aware that, at this point, many of you may be thinking, who cares? [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os ex-Deputados sustentam, também, ausência de envolvimento com as contratações. [read post]
24 May 2010, 11:18 am by @ErikJHeels
(Boston, MA) 239 M O'brien Highway Fa, Inc. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que não estaria configurada a urgência a justificar a edição de medida provisória e que, além disso, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Raposa Serra do Sol Petição (PET) 3388 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Ayres Britto Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti x União Embargos de declaração opostos em face de acórdão do Plenário do STF que julgou parcialmente procedente a ação, declarando constitucional a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, estabelecendo dezenove… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…). [read post]
28 May 2012, 7:36 am by (admin)
Em 2001, exportamos US$ 94,5 bilhões, 37% do total de produtos exportados no ano, sustentando a balança comercial”, afirmou José Torres de Melo, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG/Mapa), no evento “O Cenário Atual do Agronegócio”, ocorrido em São Paulo, no último… [read post]
10 Oct 2019, 6:27 am by Dáire McCormack-George
Dáire McCormack-GeorgeIn a series of posts on this blog, I have emphasised the centrality of skills to work. [read post]