Search for: "M. L. Veda"
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24 Feb 2022, 12:37 am
Y pocas cosas hay que despierten más sensibilidad que el impacto de género de las decisiones administrativas. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
Ambas têm importância e refletem a maneira com que vem sendo estudado, no Brasil, o fenômeno jurídico. 1. [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
Entretanto, liminar de desembargador do TJDFT, em recurso de agravo de instrumento (AI) lá interposto, suspendeu essa liminar, mantendo a vigência do contrato. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
Possuem, assim, labor lícito, sendo conhecidos na sociedade. [read post]
19 Jun 2019, 2:11 pm
Házlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
10 Oct 2020, 6:30 am
Hazlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“Toda a lógica constitucional da liberdade de expressão, da liberdade de comunicação social, volta-se para a mais absoluta vedação dessa atuação estatal”, concluiu. [read post]
3 Dec 2015, 7:19 am
Esto impone la pregunta de cuál o cuáles pueden ser los intereses apremiantes que pretende proteger la Ley Núm. 91-1991 y si el método usado para protegerlos es el más directo y estrecho posible par [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Essa l&o [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Alegam que a Constituição estabelece que a contribuição previdenciária terá conseqüente repercussão em benefícios e, portanto, é inconstitucional o dispositivo que veda tal repercussão. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Contesta, também, a Lei estadual 9.525, que confere aos integrantes da referida carreira os mesmos direitos, deveres e vedações das carreiras do art. 135 da CF. [read post]
10 Sep 2009, 1:27 am
Kramer & Dorean M. [read post]
10 Sep 2009, 1:27 am
Kramer & Dorean M. [read post]
10 Sep 2009, 1:27 am
Kramer & Dorean M. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se o impetrante tem direito líquido e certo de concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. [read post]
20 Aug 2012, 6:37 am
Así con la reforma al art. 21 C. se supera la interpretación de la Corte hecha hace algunos años y veda al legislador la posibilidad de establecer que las fuerzas de seguridad sean de carácter militar. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
A norma veda “o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária”. [read post]
