Search for: "M. Oliveira" Results 61 - 80 of 289
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26 Nov 2010, 4:50 am by dnt.atheniense@gmail.com
Cuidadosamente formulado, o manual contempla as mais diversas situações do peticionamento eletrônico, bem como responde às dúvidas mais frequentes, além de dar dicas práticas de utilização e informar a legislação específica. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm by (admin)
Entenda o caso Thor tinha diversos pontos na CNH por excesso de velocidade O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite do dia 17. [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Héctor Valverde Santana, Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação Cleise Martins Costa, A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil Carina Costa de Oliveira, The Debate over Companies’ Liability for… [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Os provedores têm a obrigação de guardar os dados, esse ponto está pacificado pela jurisprudência”, explica o advogado Renato Opice Blum, que foi um dos consultados por Régis de Oliveira. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
O diretor-geral do MSN/Hotmail no Brasil, da Microsoft, Osvaldo Barbosa de Oliveira, manifestou nesta terça-feira, 26, o interesse do grupo em aprofundar a colaboração com as autoridades em torno do combate à pedofilia na internet. [read post]
13 Apr 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A pessoa poderá acessar diretamente na página do TJDFT ou gravar em mídias como Ipods e outros tocadores de música. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am by Douglas
Não é aceitável que eles repassem esse tipo de demanda para a central de vendas”, afirma Oliveira. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Negou também a existência de provas de que ele tivesse utilizado recursos repassados pela Natimar e pela Bonus Banval. [read post]
17 Mar 2011, 1:43 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“O MPF reconhece a importância dessa sentença exemplar para que a sociedade saiba que pessoas que praticam tais crimes deploráveis não ficam impunes”, diz a procuradora da República Neide Cardoso deamor, ate eu sair do alergi Oliveira, uma das integrantes do Grupo. [read post]
5 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
Casa do Professor, em Oliveira de Azeméis, Portugal 35. [read post]
5 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
Casa do Professor, em Oliveira de Azeméis, Portugal 35. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O IBDI é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem dentre seus objetivos o fomento de estudos das mútuas influências entre as novas tecnologias da informação e o Direito, através de atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa científica. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
O habeas também pede a concessão de contramandado de prisão a uma outra condenada no mesmo processo, Adriana Ramos de Oliveira. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
 Também integra a nova composição o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que já era conselheiro e foi reconduzido ao cargo. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro ressaltou ainda que Ribamar de Barros e Adriana Ramos de Oliveira, outra condenada no mesmo caso, responderam ao processo em liberdade. [read post]
5 Jun 2013, 9:44 am
Eduardo Valpuesta Gastaminza, La propuesta de normativa común de compraventa europea (CESL), un paso más hacia la unificación del Derecho de contratos en la Unión Europea, lastrado por la protección al consumidor Pablo Zapatero Miguel, World policy battles on pharmaceutical patent protection: micro-history of a forum shift and its legal implications Pablo Zapatero Miguel, Drugs in a brave new world of trips+ schemes: the case for legal ceilings on… [read post]
11 Jul 2009, 1:12 am
Asked if the prison group lied and to comment about the claims, Oliveira, D-Brownsville, said, "I'm not qualified to answer that question. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Essa edição do Academia também mostra a bibliografia utilizada no estudo de Gustavo Justino de Oliveira e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. [read post]