Search for: "M. Rios"
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24 Oct 2011, 1:10 pm
Ao todo, são oito filmes que têm, em média, 50 minutos de duração. [read post]
26 Oct 2012, 6:31 am
A OAB/RS também garante assistência e sustentação oral aos profissionais por meio da CAJ e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP). [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
A defesa do empresário questionou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o cálculo da pena-base estabelecida pela sentença, porém a liminar foi indeferida. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Veja abaixo as penas estabelecidas: Quadrilha (item II da Ação Penal 470) Pena de 2 anos e 11 meses de reclusão Com base no artigo 288 do Código Penal Corrupção ativa (item III.1 – Câmara dos Deputados) Pena de 4 anos e 1 mês de reclusão Com base no artigo 333 do Código Penal 180 dias-multa no valor de 10 salários mínimos vigentes à época (R$ 240), no total de R$… [read post]
25 Nov 2008, 8:28 pm
The deal is a blow for several other firms, including Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, which assisted the BHP team on M&A issues and headed up successful antitrust efforts in the U.S. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
No mérito, pedem que o STF declare a inconstitucionalidade desse dispositivo legal. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
No entanto, afirma o procurador-geral do Estado, o próprio Colégio Recursal estabeleceu a base do adicional de insalubridade no salário mínimo. [read post]
8 Nov 2006, 8:06 am
I'm an experienced businessman in Rio Grande City, Texas.Q. [read post]
23 Mar 2007, 3:02 am
I'm an experienced businessman in Rio Grande City, Texas.Q. [read post]
19 Feb 2010, 6:52 pm
Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Nos termos do artigo 167, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários têm vigência nos exercícios financeiros em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 612707, que trata da possibilidade de precedência, ou não, de pagamento de precatório não alimentar sobre precatório de natureza alimentar ainda não adimplidos. [read post]
20 Jan 2011, 9:08 am
Trata-se de um mecanismo que busca acelerar a tramitação de ações – nas quais estados e municípios são réus -, que não ultrapassem 60 salários mínimos, aproximadamente R$ 30 mil. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
Além de colocar em risco as informações confidenciais da empresa, os funcionários podem contaminar o PC corporativo um código malicioso adquirido na máquina impropriamente utilizada. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
A MP criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. [read post]
20 Jun 2017, 3:03 am
A traffic light pileup crash in El Rio on June 15 injured three seniors from Rio Mesa High School. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4737), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que fixou o horário do expediente na primeira e segunda instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com intervalo de uma hora para… [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Na sessão desta quinta-feira, a ministra votou também quanto ao crime de lavagem relativo ao item III da denúncia. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral do tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 669367, em que se discute a possibilidade de autor de mandado de segurança (MS) dele desistir, sem consulta à parte contrária, quando sobrevier sentença de mérito a seu favor. [read post]
19 Mar 2012, 6:41 am
Pamela Chasek (Manhattan College - Political Science) & Lynn M. [read post]
