Search for: "MARIA PENA"
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24 Feb 2012, 3:02 pm
“Em caso de reincidência, ou de morte do animal, o criminoso pode pegar a pena máxima, mas ainda assim é uma pena muito branda”, comenta Kátia Lemos. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a gravidade do crime, por si só, não pode servir de sustentáculo para manutenção da custódia cautelar, sob pena de impor ao paciente vedada antecipação de cumprimento de pena, além de violar o princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da CF). [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95). [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
20 Jan 2012, 7:27 am
Maria Gonzalez, 41, said she learned about McLaughlin’s salary Saturday from a neighbor. [read post]
15 Dec 2011, 5:00 am
As family and friends gathered Thursday to mourn the death of Maria Morales, a police officer approached her son Andres Pena and was told an arrest had been made. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (RCL) 1503 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Maria Lima Fortaleza e outros x Juiz Federa [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Sustenta que a cautelar está amparada no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
12 Oct 2011, 7:35 pm
William Pena Wells. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). [read post]
21 Jul 2011, 2:01 pm
Trouville, Special Agent in Charge, Drug Enforcement Administration (DEA), Miami Field Division announce the unsealing of indictments charging the following individuals for their involvement in a nationwide drug trafficking and money laundering conspiracy: Victor Yanez Gutierrez (35, Madera, California); Jorge Luis Yanez Gutierrez (36, address unknown); Maria L. [read post]
21 Jul 2011, 2:01 pm
Trouville, Special Agent in Charge, Drug Enforcement Administration (DEA), Miami Field Division announce the unsealing of indictments charging the following individuals for their involvement in a nationwide drug trafficking and money laundering conspiracy: Victor Yanez Gutierrez (35, Madera, California); Jorge Luis Yanez Gutierrez (36, address unknown); Maria L. [read post]
14 Feb 2011, 1:26 pm
Maria Pena, 28, was killed and her three children, ages 7, 5 and 3, sustained injuries in a Los Angeles car accident, which officials say, involved a hit-and-run driver. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
A Telemar Norte Leste S.A deverá encaminhar, no prazo de 30 dias, uma tabela de preços dos serviços, demonstrando ter interrompido a venda em conjunto, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
FOTO: TASSO MARCELO/AE O Google Brasil emitiu na segunda-feira, 11, um comunicado oficial em relação ao processo movido por Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa. [read post]
