Search for: "Manter v. Manter"
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6 Jun 2012, 4:06 pm
Por esse dispositivo, a prestação continuada correspondia a um salário mínimo mensal para pessoa com deficiência e idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de se manter nem de ser sustentado por sua família. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
10 Nov 2010, 1:45 pm
Apesar disso, 80% dos adolescentes diz saber o que fazer para manter-se seguro na web. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Por fim, sustenta que o acusado preenche todos os requisitos legais e sociais para responder ao processo em liberdade e não há razões para manter a prisão, que lhe causa “danos irreparáveis e irreversíveis”. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
“Neste caso, porém, se trata de transferência de dados sigilosos para outro portador que também tem a obrigação de manter sigilo, como determina a própria Lei Complementar 105? [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Os bancos pagam por ano cerca de R$ 500 milhões à s vÃÂtimas de fraudes na rede, clonagem de cartões e golpes em caixas automáticos.Hoje eles acabam pagando a conta porque, pelo código de defesa do consumidor, o cliente não é obrigado a provar que sofreu um golpe. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento a consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Tenho procurado manter bem vivos os sentimentos de humildade e de fraternidade que tanto enchem a vida de plenitude”. [read post]
12 Mar 2013, 9:00 pm
Muitas não percebem que aí está uma excelente forma de manter um vínculo mais próximo entre o cliente e a empresa, construindo uma relação de fidelidade por parte do consumidor. [read post]
28 Aug 2010, 11:06 am
“Em geral, as novas regras vão balancear os interesses dos funcionários e das empresas”, disse o ministro. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
O caso De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na madrugada do dia 24 de janeiro de 2004, R.F.G.L. conduzia um veículo na Ponte JK, quando colidiu a uma velocidade de 165 km/h contra a traseira do automóvel dirigido pela vítima. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Alegações Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno alegam que a liberação das testemunhas mencionadas contraria o disposto nos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a denúncia, o réu era diretor da área de controle interno da instituição, setor responsável pelo combate a práticas ilícitas e, também, por manter a conformidade dos procedimentos do banco com as normas do Banco Central. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
27 Oct 2010, 4:53 am
O MPE acusava o jornalista e a empresa de manter suposta propaganda que beneficiaria Dilma em site na internet mantido por pessoa jurídica. [read post]
11 May 2010, 6:30 am
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, também atuou para promover ações de melhoria da gestão na área de TI no Judiciário e editou a Resolução 90, pela qual o tribunal deve elaborar e manter planejamento estratégico de TI alinhado às diretrizes estratégicas institucionais e nacionais. [read post]
22 Feb 2012, 1:02 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, R.F.G.L. conduzia um veículo na Ponte JK, quando colidiu a uma velocidade de 165 km/h contra a traseira do automóvel dirigido pela vítima. [read post]
12 Mar 2013, 9:00 pm
Muitas não percebem que aí está uma excelente forma de manter um vínculo mais próximo entre o cliente e a empresa, construindo uma relação de fidelidade por parte do consumidor. [read post]
