Search for: "Marco Silva" Results 61 - 80 of 103
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11 Sep 2012, 12:09 pm
Relator: Ministro Presidente Nilton Santos da Silva x Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Agravo regimental em face [read post]
13 Apr 2016, 9:30 pm by Livia Wanderley Vieira
The investigation has also required former President Luis Inacio Lula da Silva, known as Lula, to testify before the Federal Police in response to allegations of accepting bribes—throwing into serious doubt the mandate of Lula’s protégé and current President Dilma Rousseff. [read post]
6 Nov 2008, 11:48 am
Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo Campos, de 17, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram presos por militares no Morro da Providência, na manhã do dia 14 de junho, quando chegavam de um baile funk na Mangueira. [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Chefe de Cartório da 1ª VEP, Rodrigo Pereira da Silva Corrêa, aposta na grande agilidade do processo digital. [read post]
31 Oct 2015, 9:53 am by José Guillermo
Marco Antonio Silva Santisteban Torres, por compartir con todos sus colegas, sin más interés que proporcionar información jurídica de actualidad nacional e internacional. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Inquérito (INQ) 3198 Relator: Ministro Marco Aurélio Investigado: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 299, combinado com o art. 377, todos do Código Eleitoral, na forma do art. 69 do Código Penal. [read post]
9 Jan 2013, 11:00 am by lopeznoriega
También se encuentran en la lista 3 secretarios instructores del TEPJF – Juan Carlos Silva Adaya, Adín de León y Janine Otalora – provenientes de las ponencias de los magistrados González Oropeza, Luna Ramos y Nava Gomar; 4 candidatos que actualmente ocupan cargos directivos dentro del Tribunal: Arturo Guerrero (coordinador de jurisprudencia), Gabriel Mendoza (subsecretario de la secretaría general de acuerdos), Marco Zavala,… [read post]
26 May 2020, 12:00 pm by coleccionespr
No obstante, el licenciado Silva Riollano nos indica que la medida debe aclarar si la misma se extiende a aquellos casos en donde ya hubo una solicitud de nuevo juicio, pero el tribunal no la acogió. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Recurso Extraordinário (RE) 453000 Relator: Ministro Marco Aurélio Volnei da Silva Leal x Ministério Público do Rio Grande do Sul Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão da 8ª Câmara Criminal do TJRS que entendeu não haver inconstitucionalidade nem configurar bis in idem o reconhecimento da reincidência como agravante, porque expressaria “apenas maior censura ao agente. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
O relator deferiu a liminar para suspender os efeitos da nomeação de Marcelo Pereira da Silva para o cargo de o Juiz do TRF da 2ª Região, a União agravou. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm by Gustavo Arballo
Los académicos abajo firmantes expresamos nuestra preocupación por la instrucción presidencial dada para que el Consejo de Estado de Venezuela estudie el “retiro” inmediato de dicho país de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. [read post]
14 Jan 2013, 11:30 pm by Dan Flynn
Co. of CA, Salinas Dan Andrews Farms, Bakersfield Deardorff Family Farms, Oxnard Diamond Produce Co, Salinas Dole Fresh Vegetables, Salinas Duda Farm Fresh Foods Inc-Cal, Salinas Durant Distributing, Santa Maria Dynasty Farms Inc, Salinas Earthbound Farm, San Juan Bautista EpicVeg, Lompoc Ernie Strahm & Sons, Inc – Holtville Faurot Ranch LLC, Watsonville Field Fresh Farms, Watsonville Fisher Ranch Corporation, Blythe Fratelli Farms, Hollister Fresh Choice Marketing Inc, Oxnard Fresh… [read post]
9 Oct 2024, 6:11 am by Maria J. Stephan
In the Philippines under Ferdinand Marcos in the 1980s Catholic Church leaders, from parish priests and nuns all the way up to Cardinal Jamie Sin, used Church infrastructure and communications channels to mobilize the population to reject Marcos’ rule and support the democratic opposition. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Biografia Nascido em Bragança Paulista, o ministro Cezar Peluso chegou à Suprema Corte por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Sidney Sanches. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Relator: Ministro Presidente Nilton Santos da Silva x Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Agravo regimental em face de decisão do ministro presidente que julgou incognoscível o agravo de instrumento, por ausência de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, na forma do art. 543-B do CPC. [read post]
12 Mar 2017, 5:03 pm by INFORRM
The “Twitter Libel” case of Jack Monroe v Katie Hopkins continued to take the media law headlines this week. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Relator: Ministro Presidente Nilton Santos da Silva x Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Agravo regimental em face de decisão do ministro presidente que julgou incognoscível o agravo de instrumento, por ausência de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, na forma do art. 543-B do CPC. [read post]
19 Feb 2025, 4:50 am by Weronika Galka
Secretary of State Marco Rubio said, adding that the countries will seek to appoint a team to facilitate Ukraine peace talks. [read post]