Search for: "Maria C Cortes"
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27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
A maioria dos ministros da Corte Especial acompanhou o voto do relator. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Outro dispositivo da Lei Maria da Penha que foi ratificado pela Suprema Corte é o que afasta a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) de todo e qualquer crime cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Em 2011 houve a criação de uma Câmara Especial de Presidentes para julgar agravos regimentais e evitar que subam para o STF. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral – e… [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o artigo 225, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
FK/AD Leia mais: Relator julga procedente ADC sobre Lei Maria da Penha [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
O entendimento do relator quanto à ADC 19 foi acompanhado pelos demais ministros da Corte. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário da Corte iniciou hoje o julgamento de duas ações (ADI 4424 e ADC 19) sobre a norma. [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Na oportunidade, em nome da Advocacia-Geral da União, a secretária-geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, saudou a nova presidência da Primeira Turma. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
O presidente do STF lembrou que, no caso da nomeação da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o TRT de Campinas (SP), ele sustou os efeitos do ato porque a data da posse já estava marcada. [read post]
26 Jan 2012, 3:01 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP). [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Biografia Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Gilmar Mendes Sergio Giacomin X Presidente da Câmara Municipal de Franco da Rocha RE contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu provimento ao recurso de apelação para julgar improcedente a ação ordinária ajuizada pelo recorrente objetivando aposentadoria proporcional por tempo de serviço. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596962 – Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção… [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
