Search for: "Mendes v. Mendes" Results 61 - 80 of 383
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25 Oct 2010, 12:04 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou à Google Brasil Internet remover vídeo postado no Youtube sobre um candidato ao Senado Federal. [read post]
17 Oct 2018, 12:58 am by petrocohen
The A/V rating is only for lawyers considered the top in their field. [read post]
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8 Jun 2012, 1:06 pm
O HC foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, que expediu decreto de prisão preventiva para fins de extradição no dia 28 de fevereiro contra Santigli. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
A jurisprudência atual do STF, argumentou o ministro Gilmar Mendes, supera em vários aspectos os entendimentos adotados naquela época do julgamento da ADI 1232. [read post]
23 Nov 2013, 4:30 am by Karen Tani
From Chicago to Santiago: The Formation and Impact of the ‘Chicago Boys and Girls’Robert Van Horn, "Corporate Funders, Edward Levi, and the Rise of Chicago Law and Economics in the 1950s"Paul V. [read post]
6 May 2014, 5:13 am by Diane Marie Amann
This is a point that many thinkers have made (in a recent essay I referred to the positive v. negative peace and direct v. structural violence concepts of Martin Luther King, Jr. and John Galtung). [read post]
10 May 2012, 6:33 am by Attorney David Centeno
https://t.co/4VXgFznN # Check this out:: Divorces in New York eating up time and finances https://t.co/JLQe8iAS # Check this out:: Divorce law: mending v. [read post]
3 Mar 2011, 11:14 am by Northwestern University Law Review
McGinnis Mending Holes in the Rule of (Administrative) Law [citation] Evan J. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
28 Mar 2012, 7:01 am by (admin)
Diante dessa argumentação, o ministro Ayres Britto reviu sua posição sobre o caso, afirmando que não o tinha analisado sob o enfoque trazido pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual há várias leis sobre meio ambiente, cuja aplicabilidade terá de confirmar-se no tempo. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Diante dessa argumentação, o ministro Ayres Britto reviu sua posição sobre o caso, afirmando que não o tinha analisado sob o enfoque trazido pelo ministro Gilmar Mendes, segundo o qual há várias leis sobre meio ambiente, cuja aplicabilidade terá de confirmar-se no tempo. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“A análise do que se tem no Decreto-lei 70/66 desobedece, a meu ver, os princípios básicos do devido processo legal, uma vez que o devedor se vê tolhido nos seus bens sem que haja a possibilidade imediata de acesso ao Poder Judiciário”, disse. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
O julgamento da AP 470 será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, quanto a esse item. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Gilmar Mendes, membro-permanente da comissão, também participa da sessão na cidade italiana. [read post]