Search for: "Ms. Cort"
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27 Dec 2011, 3:12 pm
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Aquela liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS 31122). [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
"A esta Suprema Corte não é dado atuar como revisora de ato interna corporis de caráter político”, afirmou. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
., por suposta transferência ilegal de combustível de uma embarcação da Marinha, no Rio Paraguai, em Corumbá (MS), para um barco particular. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
Caso não seja concedida liminarmente sua nomeação, o autor requer, alternativamente, que a vaga pleiteada seja reservada até o julgamento final do MS pela Suprema Corte. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A concessão do MS foi com base no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que autoriza o próprio relator a decidir monocraticamente mandados de segurança quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada da Corte. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
VP/AD Leia mais: 21/12/2011 - Ações questionam corte no orçamento do Judiciário e do MPU [read post]
20 Jun 2008, 9:36 pm
Chan: la Corte dijo que no rige en esos casos el top del 33 %. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Pedido de informações Em dezembro de 2011, o vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da presidência da Corte, pediu informações às autoridades coatoras (Senado Federal e Câmara dos Deputados). [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
A análise de matéria contida no Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
9 Mar 2012, 12:03 pm
Após a decisão da Corte de Contas, a defesa do prefeito interpôs recurso de reconsideração e juntou aos autos toda a documentação necessária para demonstrar a regular aplicação dos recursos do convênio por ele geridos. [read post]
14 Sep 2015, 11:40 am
At no time did Ms. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
O relator do processo, ministro Celso de Mello, disse concordar pessoalmente com as duas alegações, mas reconheceu ser voto vencido quanto à atipicidade da conduta, pois as duas Turmas da Suprema Corte, por sua maioria, adotam jurisprudência no sentido de considerar crime a posse irregular de arma de fogo de uso permitido, mesmo estando desmuniciada, conforme previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
As liminares haviam sido concedidas nos seguintes Mandados de Segurança: MS 28712, MS 28743, MS 28784, MS 28799, MS 28801, MS 28802, MS 28889, MS 28890, MS 28891, MS 28892. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No MS, eles questionam decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), negou-lhes esse direito. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 111819, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para a unidade prisional Bangu I, no Rio de Janeiro. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O Mandado de Segurança (MS) 29046, impetrado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi julgado prejudicado pelo ministro Joaquim Barbosa. [read post]
24 Jun 2020, 2:28 pm
Ms. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Peticionamento inicial O segundo passo é a “Classificação”, no qual deve ser indicada a “classe processual” (Ex.: ADI, MS). [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
Mesmo de uma rápida leitura da ementa do acórdão que constitui a decisão que desafia a autoridade das decisões dessa Corte Suprema no RE 602.771/MS, assoma-se situação tão esdrúxula que é em si mesma ‘autoexplicativa’. [read post]
