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3 Jul 2012, 1:07 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida liminar feito pela defesa do italiano Paolo Santigli para suspender o decreto presidencial que ordenou, em dezembro de 1995, sua expulsão do Brasil até o julgamento de mérito do processo. [read post]
16 Dec 2011, 10:12 am
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 111506) impetrado pela defesa do tenente-coronel C.L.S.O., da Polícia Militar do Rio de Janeiro, denunciado por participação no assassinato da juíza Patrícia Acioli e por formação de quadrilha. [read post]
7 Feb 2012, 2:02 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (7) a baixa imediata de processo penal contra acusados do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
O ex-vereador de Vitória (ES) Gilmário da Costa Gomes teve liminar negada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus (HC 111553) que pedia anulação da decisão que o condenou a 12 anos de reclusão pelos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e ameaça. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 109308) para M.H.P., sócio da casa de shows Canecão, no Rio de Janeiro. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 108314) a E.M.S. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer do recurso de um trabalhador, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), julgando improcedente o pedido de indenização de danos morais de funcionário que teve sua remuneração divulgada em site de empresa pública na internet. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31120) em que a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP) pedia a suspensão imediata da desocupação da área denominada Pinheirinho, cuja reintegração de posse ocorre desde domingo, dia 22. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso a Márcio José de Melo Chierici contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que denegou habeas corpus proposto com o objetivo de trancar ação penal. [read post]
12 May 2011, 12:24 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela defesa de I.S.S., hacker acusado de liderar uma quadrilha que invadia contas bancárias em diversos estados e que está preso preventivamente em Porto Alegre (RS) desde 11 de janeiro deste ano. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta terça-feira (29) o Habeas Corpus (HC) 104879, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
O comerciante paulista G.F.J., que pedia ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da expedição de mandado de prisão contra si, teve liminar negada pela ministra Rosa Weber, nos autos do Habeas Corpus (HC) 111904. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu a absolvição de Rogério Lanza Tolentino, um dos 38 réus na Ação Penal (AP) 470. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ADI 4473) e pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (ADI 4441) que questionam, respectivamente, a inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará e a lei… [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Partido Social Democrático (PSD) no Mandado de Segurança (MS) 31184, impetrado contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tomado em questão de ordem, na qual o partido reivindicou participação proporcional nas comissões permanentes e temporárias da Casa e teve seu pedido negado. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
A cobrança de mensalidades feita por uma associação de moradores de um residencial no Rio de Janeiro a um proprietário de dois lotes na área não será concretizada. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que pretendia anular decreto de desapropriação da Fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas (MS), de sua propriedade. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pela defesa do juiz de Direito F.D.S., da 1ª Vara Criminal de Rio Branco (AC), para que fosse trancado o recurso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o Ministério Público do Estado do Acre contesta a decisão que absolveu o magistrado da prática de três crimes. [read post]
