Search for: "O. C."
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10 Jul 2013, 7:57 am
Crimes virtuais são os delitos praticados por meio da Internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro. [read post]
5 May 2011, 12:32 pm
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (4) sua primeira sessão digital. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Trata-se, portanto, de negócio jurídico cujas consequências deverão ser analisadas na esfera cível. [read post]
20 Mar 2012, 7:23 am
A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concluiu que o ato ilícito ficou configurado e, declarando que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável ao caso, considerou o pedido do autor procedente. [read post]
2 Mar 2015, 11:47 am
Relacionado: Firman ley para disuadir a conductores negligentes de abandonar la escena Dispone que el conductor que por imprudencia o negligencia cause daño permanente o lesiones mutilantes a un peatón o ciclista y se dé a la fuga, será multado por $5,000 e incurrirá en delito menos grave con pena fija de tres años de reclusión, o delito grave con pena fija de ocho años de reclusión en… [read post]
29 May 2013, 8:05 pm
A procissão pelas vias públicas, é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia. [read post]
29 May 2013, 8:05 pm
A procissão pelas vias públicas, é uma recomendação do Código de Direito Canônico que determina ao Bispo Diocesano que tome as providências para que ocorra toda a celebração, para testemunhar a adoração e veneração para com a Santíssima Eucaristia. [read post]
20 Aug 2018, 8:17 am
It was considered sad that her notes looked like this: o f w a i h h b t n t k c t w b d o e a i i i h....But then it was understood, and they realized what they were seeing and felt overwhelmed by their failure to understand her. [read post]
19 Apr 2021, 11:47 am
El Código establece este proceso de continuidad cuando la jefa o el jefe de la agencia muera, […] [read post]
2 May 2011, 9:51 am
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso de apelação para um casal contra um laboratório de análises clínicas de São Luís, que realizou exame de HIV e apresentou o resultado “falso positivo”. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Alega a procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo que a decisão usurpa a competência do STF, uma vez que a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ-SP utilizaria disposições inseridas na Constituição do Estado de São Paulo apenas como pano de fundo. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Até então, eu sempre mantive uma postura cética quanto a adoção de um sistema único de processo eletrônico na Justiça Brasileira. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
A 2ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão. [read post]
30 May 2011, 9:35 am
Tengo deuda c/banorte,deje de pagar hace 3meses, Actualmente les debo 115 mil, c/intereses incluidos. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Em suas informações, o presidente da Câmara dos Deputados suscitou a incompetência do STF para processar e julgar a ação, por entender que a omissão não teria sido atribuída às Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, mas “aos presidentes das Casas Legislativas, os quais teriam deixado de apreciar os requerimentos formulados”, disse o presidente da… [read post]
2 Mar 2015, 11:47 am
Dispone que el conductor que por imprudencia o negligencia cause daño permanente o lesiones mutilantes a un peatón o ciclista y se dé a la fuga, será multado por $5,000 e incurrirá en delito menos grave con pena fija de tres años de reclusión, o delito grave con pena fija de ocho años de reclusión en caso de muerte, y la suspensión de la licencia de conducir por un término no… [read post]
6 Nov 2011, 8:05 am
While browsing the C-SPAN archives for interesting vidoes, I ran across a great one from 1989. [read post]
11 Dec 2009, 12:10 pm
CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CÓDIGO PENAL). [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Ninguém sabe ao certo o que causa os danos à célula. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Ninguém sabe ao certo o que causa os danos à célula. [read post]
