Search for: "O. P."
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13 Jan 2012, 1:01 pm
Nascido em Porto Alegre, filho de pais professores da rede pública de ensino, estudou a vida toda em escola pública e encontrou no magistério a sua vocação. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O segundo prevê que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra juízes será realizado em sessão pública e serão fundamentadas todas as decisões. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Segundo informam as entidades, a regra na administração pública é a comunicação, divulgação, publicidade em seu sentido material. [read post]
17 May 2012, 4:05 pm
Justiça na Manhã destaca o Dia Nacional da Defensoria Pública Nesta sexta-feira (18) é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública. [read post]
19 Mar 2015, 2:56 pm
Velar por la seguridad de los peatones que transitan por las estructuras públicas es el principal interés público del Artículo 9.03 de la Ley 22-2000. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
CM/AD 04/03/2010 - 1ª Turma nega arquivamento de ação penal contra juiz do Acre por invasão de terras públicas 11/05/2009 - Juiz acusado de invasão de terras públicas no Acre tem pedido negado no STF [read post]
5 May 2011, 12:32 pm
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (4) sua primeira sessão digital. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Já no REsp 686.932, a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
“Feito o concurso, a administração pública não pode cruzar os braços e tripudiar o cidadão”, completou. [read post]
1 Dec 2013, 9:53 pm
P&O's letter to Mrs. [read post]
4 Nov 2011, 1:11 pm
O que é um cargo público? [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
Acesse aqui a íntegra da ação civil pública. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
Leia a íntegra da decisão (6 páginas). [read post]
15 Sep 2010, 7:15 am
Governor Martin O'Malley today announced the appointment of Ronald S. [read post]
27 May 2011, 11:07 am
O’Toole, brother of State Senator Kevin O’Toole (R- Essex/Bergen/Passaic): “It is with a heavy heart I am announcing that Brian P. [read post]
10 Oct 2023, 5:52 am
La Cámara de Representantes de Puerto Rico tenía en calendario para su sesión de ayer martes, 10 de octubre de 2023, considerar para aprobación, un proyecto de ley que busca crear la Ley de Equidad al Nombrar Estructuras y Vías Públicas, o Ley 50/50. [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
“Tais valores, uma vez recolhidos aos cofres públicos, serão destinados à prestação dos vários serviços cuja execução fora confiada por lei à Administração Pública estadual (educação, atendimento à saúde, segurança pública etc.) [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
No último caso, se houver devolução do inquérito à autoridade policial (art. 16), contar-se-á o prazo da data em que o órgão do Ministério Público receber novamente os autos"1. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Para Ayres Britto, “a opinião pública não está pautando a predisposição do STF para julgar esse caso. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
A lei estabelece, entre as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública da União, o recebimento de intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição. [read post]
