Search for: "P. v. Prince"
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25 Oct 2011, 1:10 pm
Sua defesa alega que a decisão do CNPM contrariou a Lei 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União) e violou os princípios constitucionais do direito à ampla defesa e ao contraditório. [read post]
23 Jun 2010, 4:50 am
Princ. 161. [read post]
3 Aug 2017, 4:30 am
Her photos have also been used by P&G $2 billion Olay skin care brand for 14 years. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
“A transferência, ao Executivo, do regime jurídico de licitação pública, sem quaisquer critérios preordenados na lei, além da ofensa ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa". [read post]
9 Apr 2015, 4:49 pm
Johnson, supra at p. 306; People v. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Por fim, o artigo 11 traz os atos que violam os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e imparcialidade. [read post]
3 Jul 2007, 5:01 am
Prince, who performed last year on American Idol, has teamed up with Verizon Wireless to promote its new V Cast phones, which enable customers to download songs and videos including his new single, “Guitar. [read post]
19 Jun 2017, 5:35 pm
Aaron/Redferns) The Supreme Court has decided not to take up the case of Lenz v. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a ação, o artigo emendado fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. [read post]
24 Aug 2010, 8:33 am
” (Prince, supra, 118 Cal.App.4th at p. 1325, italics added; see also Tarkington, supra, 172 Cal.App.4th at p. 1512.)Slip Opinion, at 11.Moreover, the Court further noted that the trial court abused its discretion by doing an about-face on the sufficiency of the plaintiff’s complaint without any change in circumstances: The trial court found far the less specific allegations minimally adequate when it overruled the Club‘s demurrer to the FAC. [read post]
12 Jan 2009, 11:01 pm
Block (1996) 49 Cal.App.4th 345 (Silva) and Prince v. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
O relator lembrou que a Súmula Vinculante 14 do STF exige que essas investigações obedeçam ao princípio do amplo conhecimento e que o ato investigativo seja formalizado. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
22 May 2013, 3:17 pm
Prince April 25, 2013 Plaintiff sued defendant and the Gagosian Gallery, alleging that defendant’s series of paintings and collages infringed on plaintiff’s registered copyrights in certain photographs from a book of classical portraits and landscape photographs that plaint… read more » WNET v. [read post]
