Search for: "P. v. Santos" Results 61 - 80 of 263
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22 Dec 2010, 6:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde setembro, o Juiz da 11ª Vara Criminal, José Luiz John dos Santos, vem realizando a gravação de todas as audiências, com exceção das precatórias (caso em que a audiência é realizada para processo de outra Comarca). [read post]
3 Jul 2006, 3:58 pm
Dice (art. 19) que motivar "supone expresar, de manera ordenada y clara, razones jurídicamente válidas, aptas para justificar la decisión". [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O arquivo possui quatro páginas, com RG, CPF e endereço completo de diversos professores em cargos importantes de várias instituições de ensino federais. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
21 Nov 2008, 4:57 pm
Santos Securities Exchange Act of 1934 Scope of Secondary Actor Liability: Stoneridge Investment Partners, LLC v. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am by Alexandre Atheniense
Em janeiro, a Justiça do Espírito Santo também determinou aos provedores de internet a retirada do ar de todas as páginas no Facebook e no Twitter que alertem sobre operações policiais de combate à Lei Seca no Estado. [read post]
19 Aug 2022, 10:21 am by José Guillermo
Para que sea válida la confesión, y eficaz, requiere que sea confirmado con el resto de elementos de convicción actuados válidamente en el proceso penal instaurado en contra del imputado. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am by (admin)
Entretanto, vários países, inclusive a Rússia, manifestam-se decididamente contra tal medida. [read post]
7 Dec 2016, 2:11 am by Blog Editorial
Dominic Chambers QC will conclude his submissions on behalf of the second respondent, Dos Santos, before handing over to the barristers representing the applicants in the Northern Ireland proceedings – Agnew and others and McCord. 13:04: In response to the Appellant saying he does not [read post]
24 Jan 2012, 2:01 pm
Um levantamento do Instituto Sangari revela que mais de 4 mil mulheres morrem todos anos no Brasil, vítimas de homicídio. [read post]