Search for: "P. v. Silva" Results 61 - 80 of 264
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2 Mar 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
Ele deu provimento ao pedido da vítima para aumentar a indenização para R$ 3.270. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda. [read post]
9 May 2016, 6:33 am
The opinion goes on to explain that[p]ursuant to a complaint received on April 24, 2014, defendant was arrested on July 3, 2014, and indicted under Indictment No.5362/2014 (hereinafter the 2014 indictment) for Course of Sexual Conduct Against a Child in the First Degree (P.L. [read post]
21 Dec 2021, 2:46 pm
Silva, No. 13-18-00596-CV, 2020 WL 4381994, at *3 (Tex. [read post]
20 Feb 2008, 10:52 pm
Village of Port Chester - "conspicuous mention" of time limitations in eminent domain Silva v. [read post]
28 Feb 2011, 7:42 am by lopeznoriega
    Se aduce tortura (p. 1069) y no ser puesta a disposición del Ministerio Público sin demora (p. 1074). d. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
Ello implica que los derechos humanos reconocidos vía tratados y que ya forman parte del orden jurídico mexicano, adquieren protección y reconocimiento a nivel constitucional. [read post]
29 Nov 2022, 4:22 am by Chip Merlin
Co., 280 P.3d 649, 657-58 (Colo. 2012) (acknowledging that reserves, settlement authority, and liability assessments and fault evaluations underlying those figures, might be discoverable in first-party actions alleging bad faith); Silva v. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (25) a lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. [read post]
3 Mar 2016, 5:19 am
Walgreen Co., 264 P.3d 1155, 1157-58 (Nev. 2011); Stevens v. [read post]
15 Feb 2021, 3:34 pm by José Guillermo
El 4 de enero de este año, el JEE notificó al personero legal de JP, Juan Silva Huertas, que Mendoza no consignó en su hoja de vida una propiedad en Cusco que figuraba a su nombre en registros públicos. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Para que o rastreamento ocorra a partir de agosto, uma série de medidas vêm sendo tomadas, em diversas esferas do poder público, a partir das recomendações de um grupo multidisciplinar envolvendo operadoras, fabricantes, montadoras e técnicos do governo. [read post]
7 Nov 2011, 10:10 am by Alexandre Atheniense
v. n. 2009.041480-4) Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
19 Jul 2017, 4:00 am by Administrator
Coast Capital Savings Credit Union, 2015 BCCA 127 (CanLII) at para. 31; Silva v. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
“Como se vê, o argumento usado pelo desembargador foi o fato de que ao paciente foram imputados outros crimes e que, supostamente, haveria por parte dele um suposto comando”. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses a pedido do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]