Search for: "RELA"
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28 Feb 2012, 1:02 pm
Em favor de Marcelo Chaves da Silva, condenado por tráfico de drogas, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse descontada, na pena atual, o tempo de prisão cautelar por crime anterior em relação ao qual o réu foi absolvido. [read post]
1 Jul 2015, 8:23 am
Examinam-se ainda a disposição e a decoração dos interiores em relação às garantias processuais, ao direito de defesa e à publicidade. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Com este objetivo, o Instituto Alana traz especialistas para debater a delicada relação entre criança e consumo. [read post]
10 Mar 2009, 11:20 am
Foram 5.639 denúncias ligadas ao Orkut contra 971 fora dele, o número representa um aumento de 0,4% com relação ao mesmo perÃÂodo no ano passado. [read post]
20 Oct 2010, 6:00 am
As noted in the previous post, forced migration-related reports, organizational publications, working papers, and the like are generally pretty easy to find online at no cost. [read post]
1 Feb 2012, 9:02 am
Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, ocorrida nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República em exercício, Michel Temer, destacou a importância do discurso de abertura do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com relação às criticas recebidas pelo Judiciário. [read post]
14 Jun 2011, 11:48 pm
IP Watch provides a preview of the WIPO Standing Committee on Copyright and Related Rights session that starts today in Geneva, noting several potential treaties that are up for discussion. [read post]
31 May 2012, 12:49 pm
State and Federal is sponsoring a breakfast hosted by Women In Government Relations’ PACs, Politics, & Grassroots task force with FEC Chair Hunter. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
A qualidade dos serviços de assistência técnica no país tem sido um grande problema nas relações de consumo. [read post]
9 Mar 2012, 1:03 pm
Para a confederação, os decretos impugnados, ao atribuírem, respectivamente, ao SISRT e à Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público a competência para organizar e manter o cadastro das entidades representativas de servidores públicos afronta o ordenamento constitucional e a jurisprudência do STF. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
Segundo ele, foram julgadas 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o que representou crescimento de 152% em relação aos anos anteriores. [read post]
12 Feb 2009, 1:34 pm
Esta “moda” já anda fazendo estragos nas relações familiares na Inglaterra. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4722) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona leis editadas pelo Estado de Pernambuco para dar efetividade ao Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), destinado a “fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a economia do… [read post]
29 Mar 2011, 6:52 am
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou o comerciante por forjar a relação com funcionária pública e enganá-la até pouco tempo antes do casamento. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
O evento, que contou com a participação de autoridades dos dois países, fortaleceu as relações entre os poderes judiciários do Brasil e dos Estados Unidos. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
A primeira dificuldade em relação a esse cuidado refere-se ao fato de termos passado grande parte de nossas vidas acreditando que o lixo não é um problema nosso, mas do poder público. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
A primeira dificuldade em relação a esse cuidado refere-se ao fato de termos passado grande parte de nossas vidas acreditando que o lixo não é um problema nosso, mas do poder público. [read post]
