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25 Mar 2011, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A legislação para o setor abrangerá direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na rede . [read post]
27 Jan 2012, 8:37 am by Alexandre Atheniense
Esta mudança causa impacto diretamente nas situações quando a relação de trabalho se dá a distância. [read post]
16 Dec 2011, 1:12 pm
Ele explica o que é a arbitragem, a diferença desse meio de conciliação em relação a outros, como a mediação, e por que o Brasil é um dos países que mais lança mão dessa alternativa para solucionar alguns tipos de conflito. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Ele explica que o fundo foi criado como forma de modernizar a relação de trabalho, substituindo a estabilidade no emprego pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros. [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
Confira a relação dos réus que ainda apresentarão suas teses de defesa, na ordem de sustentação: 31. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. [read post]
28 Oct 2011, 10:55 am by Alexandre Atheniense
Já no dia 17 de novembro o encontro abordará “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Menicucci Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
6 May 2011, 6:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além do número do processo, as partes, e vara em que tramita o caso, também deve ser divulgada a relação entre o beneficiário e a Fazenda. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em favor de Marcelo Chaves da Silva, condenado por tráfico de drogas, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse descontada, na pena atual, o tempo de prisão cautelar por crime anterior em relação ao qual o réu foi absolvido. [read post]
1 Jul 2015, 8:23 am
Examinam-se ainda a disposição e a decoração dos interiores em relação às garantias processuais, ao direito de defesa e à publicidade. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm by Douglas
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
10 Mar 2009, 11:20 am
Foram 5.639 denúncias ligadas ao Orkut contra 971 fora dele, o número representa um aumento de 0,4% com relação ao mesmo período no ano passado. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Com este objetivo, o Instituto Alana traz especialistas para debater a delicada relação entre criança e consumo. [read post]
20 Oct 2010, 6:00 am by EEM
As noted in the previous post, forced migration-related reports, organizational publications, working papers, and the like are generally pretty easy to find online at no cost. [read post]
1 Feb 2012, 9:02 am
Durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, ocorrida nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República em exercício, Michel Temer, destacou a importância do discurso de abertura do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com relação às criticas recebidas pelo Judiciário. [read post]
6 Feb 2021, 8:18 am
Contents include:ArticoleRadu Bogdan Bobei, O analiză preliminară a diverselor sensuri ale termenului „drept transnațional” Andreea Zalomir, Implicații juridice ale conflictelor în spațiul cosmic (Partea I) Studii și comentarii de jurisprudență și legislațieIon Gâlea, Relația dintre tratate și Constituția României: jurisprudența recentă a Curții Constituționale din… [read post]
31 May 2012, 12:49 pm by Rebecca South
State and Federal is sponsoring a breakfast hosted by Women In Government Relations’ PACs, Politics, & Grassroots task force with FEC Chair Hunter. [read post]