Search for: "RELA"
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6 Aug 2015, 2:20 am
In March 2015, the Tribunal da Relação de Coimbra (Appeals Court of Coimbra) considered it necessary to refer to the CJEU the question whether the bar owner’s action was a “communication to the public” in the sense of art. 3(1) Directive 2001/29 (the InfoSoc Directive), which readsRight of communication to the public of works and right of making available to the public other subject-matter Member States shall provide authors with the exclusive right… [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
A devolução em dobro quando há cobrança indevida não é em relação ao valor total pago, mas sim em relação à diferença paga a mais. 7. [read post]
21 Jul 2015, 8:11 am
Os ideais contemporâneos de relação conjugal enfatizam mais a autonomia e a satisfação de cada cônjuge do que os laços de dependência entre eles. [read post]
10 Jul 2015, 1:33 pm
É para a formação dessa relação triádica interior do eu com o eu que devemos considerar com mais cuidado. [read post]
1 Jul 2015, 8:23 am
Examinam-se ainda a disposição e a decoração dos interiores em relação às garantias processuais, ao direito de defesa e à publicidade. [read post]
26 Jun 2015, 1:28 pm
If not having the opportunity to marry “serves to disrespect and subordinate” gay and lesbian couples, why wouldn’t the same “imposition of this disability,” serve to disrespect and subordinate people who find fulfillment in polyamorous relationships? [read post]
24 Jun 2015, 9:14 pm
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
A taxa é abusiva considerando a boa fé nas relações de consumo. [read post]
16 Jun 2015, 1:41 pm
O ser humano realiza a sua humanidade na sua relação com os demais seres humanos. [read post]
8 Jun 2015, 10:50 am
It's Case C-151/15 Sociedade Portuguesa de Autores CRL v Ministério Público and it's a request from the Tribunal da Relação de Coimbra, Portugal. [read post]
2 Jun 2015, 8:18 pm
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
25 May 2015, 9:40 am
PS (2) Eu sei que você não quis dizer que uma área específica do conhecimento tem uma relação exclusiva com o problema que você estava se referindo. [read post]
23 May 2015, 10:32 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
O provedor de serviços de internet é transparente em relação a como os conteúdos são filtrados, removidos ou bloqueados, e em relação ao que acontece com os dados quando o serviço é cancelado ou suspenso? [read post]
17 May 2015, 8:01 pm
“Outro caso, igualmente importante, foi em relação à tela de um televisor que rachou sozinha. [read post]
12 May 2015, 8:01 pm
“O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.345, regulou de forma expressa que o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”, assinalou o ministro Luis Felipe Salomão, relator. [read post]
8 May 2015, 12:10 am
Mesmo como com a crise econômica e a redução do consumo por parte das famílias brasileiras, os lojistas estão otimistas em relação ao aumento das vendas para a data. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Acesse também sites especializados em tratar reclamações de consumidores como: Procon-SP, que tem uma lista de sites não recomendados; o Consumidor.gov do Ministério da Justiça – MJ, que soluciona conflitos online dando total transparência em relação a resposta do reclamado; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec-MJ), que reúne as… [read post]
30 Apr 2015, 11:37 am
Enfim, eu não li nada que combate a estrutura de funcionamento da Universidade em relação ao seu público. [read post]
