Search for: "Razo v."
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10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
11 Dec 2010, 8:19 am
Ao encontrar seu produto a um preço razoável, cuide para que o site visitado pratique algumas normas de segurança. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele finalizou esclarecendo que a lei gaúcha previu o estabelecimento de prazos razoáveis de três e quatro anos para que os estabelecimentos industriais e comerciais se adequassem às novas regras. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O inqueritômetro serviu para mostrar que é possível chegar a um número razoável de solução dos casos”, conclui. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministro Luiz Fux Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental à vida a um segundo plano, de modo… [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Para a relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, no acórdão regional não há a violação dos artigos 422 do Código Civil e 5º, V e X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal, apontada na fundamentação do trabalhador, pois o ato da empresa não teve o intuito de ferir a moral e a honra do empregado. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Segundo o próprio MinC, o projeto seria motivado pelos resultados do “Forum Nacional de Direito Autoral”, que ocorreu em várias cidades do país. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
9 Mar 2009, 7:33 am
Com a agilidade imposta pela nova forma de trabalho, já se percebe contribuição quanto ao aumento da eficiência da prestação jurisdicional em tempo razoável. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Desse modo, há uma flagrante desproporcionalidade reversa em face da insignificante proposta de pena privativa da liberdade (prisão, de dois a quatro anos), traduzindo, na prática, inconstitucionalidade por afastar uma proteção razoável (mediante a previsão do crime de homicídio e sua correspondente pena) e substituí-la por uma pena nitidamente deficiente, relegando o direito fundamental à vida a um segundo plano, de modo… [read post]
25 May 2018, 12:07 am
Esa meta queda lejana y me atrevería a decir que inalcanzable para los tribunales contenciosos ( no pueden) ni al Tribunal inconstitucional ( no quiere), pues pertenece al señorío del legislador (que en la reciente Ley 39/2015, de Procedimiento Administrativo Común ha seguido fiel al modelo del recurso preceptivo no suspensivo para agotar la vía administrativa). [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Segundo a Ponemon, é bastante razoável criar o cargo de CSO, voltado somente para esses assuntos. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Por maioria de votos, o STJ entendeu que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O pai alegou que deveria prevalecer a verdade real, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre eles. [read post]
