Search for: "Ricardo Pena"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A 8ª Turma do TRF-4 reduziu a pena privativa de liberdade imposta e determinou a substituição por uma pena restritiva de direitos. [read post]
13 Feb 2011, 7:58 am
"In the meantime, Pena was jury-convicted and Aceval's initial trial resulted in a hung-jury before Waterstone. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O primeiro dispositivo trata da aplicação de penas de advertência e censura a magistrados. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI). [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
Portanto, estamos aqui laborando em uma esfera eminentemente teórica”, explicou o relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
“Em caso de reincidência, ou de morte do animal, o criminoso pode pegar a pena máxima, mas ainda assim é uma pena muito branda”, comenta Kátia Lemos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
24 Aug 2018, 6:19 am
Esto sucede con Ricardo Belmont, en lisa para reencarnarse como outsider 30 años después de su primer debut. [read post]
31 Oct 2017, 6:17 pm
No puede ser que ahora nos priven de los poderes que a duras penas hemos mantenido, y en este momento es menester que se consulte a la Federación y a la Asociación de Alcaldes”, reiteró en un parte de prensa. [read post]
8 Mar 2011, 6:08 am
Eliminan en China la pena de muerte para 13 delitos económicos. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
Pena prescrita A situação envolveu uma notÃÂcia publicada em 2004 pela revista ConJur, que informava a condenaçÃ&Acir [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
Pena que se tratava também de um romance impossível: como num bom enredo de folhetim, Suzana era ele, Nelson Rodrigues. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
25 Jun 2017, 6:53 am
Quienes incurran en violación a las prohibiciones dispuestas incurrirá en delito grave y se le impondrá una multa no menor de $25 mil por cada día que subsista la violación o pena de cárcel por un término de cinco años, según disponga el Tribunal. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
A ADI está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
Eles eram os dos ministros Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. [read post]
7 Dec 2011, 5:08 pm
JOSE PENA,RAFAEL PEREZ, XIOMARA PEREZ, JEREMIAH PETERSON, ILIANET PONCE, SCOTT RABA, AMADO RIVERA, ANTONIO RIVERA, JORGE RIVERA, JEFFREY RODRIGUEZ, D.O.B., RICARDO RODRIGUEZ, JUAN LUIS ROMAN, STEPHANIE ROMAN, JENNIFER ROSARIO, SABRINA ROSARIO, FRANCY SANCHEZ, GREGORIA SANCHEZ, JOSHUA SANDS, NEREIDA SANTIAGO, PANAMA SMALLS, JEFFREY W. [read post]
28 Feb 2011, 9:10 am
Ricardo Cruz Sanchez. [read post]
