Search for: "Ricardo T. Rios"
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31 May 2012, 5:05 pm
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, no caso Raposa Serra do Sol, o Plenário do STF declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da terra indígena e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais para conferir maior teor de operacionalidade ao acórdão. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
O evento reuniu, durante três dias, os principais juristas nacionais nas áreas de direito administrativo, tributário e constitucional. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O mesmo entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Celso de Mello e pelo presidente, ministro Ayres Britto. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Cotas Recurso Extraordinário (RE) 597285 – Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Giovane Pasqualito Fialho x Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Recurso Extraordinário em face de acórdão do TRF da 4ª Região que julgou constitucional a reserva de vagas (sistema de “cotas”) estabelecida pela UFRS como meio de ingresso em seus cursos de nível superior. [read post]
2 May 2012, 2:05 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam impedidos, e o ministro Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
26 Apr 2012, 6:03 am
Discriminação Citando números do Ministério da Educação, o ministro Lewandowski lembrou que apenas 2% dos negros conquistam diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Discriminação Citando números do Ministério da Educação, o ministro Lewandowski lembrou que apenas 2% dos negros conquistam diploma universitário no Brasil e afirmou que aqueles que hoje são discriminados têm um potencial enorme para contribuir para uma sociedade mais avançada. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca as discussões em torno de um transporte público mais eficiente e sustentável em Brasília O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião técnica para discutir a mobilidade urbana na capital do país. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
Matéria considerada ofensiva pelo governador, gerou a pretensão A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares e a Editora Jornal da Paraíba Ltda. a pagar R$ 5 mil, a título de compensação por danos morais, a Ricardo Vieira Coutinho, atual governador da Paraíba. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
Confira detalhes na entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
“Sendo esse o contexto, entendo aplicável, à espécie, o magistério jurisprudencial desta Suprema Corte, cujas reiteradas decisões, no tema, têm reconhecido a ocorrência de prejudicialidade da ação direta, quando, após o seu ajuizamento, sobrevém a cessação da eficácia das normas questionadas em referido processo objetivo, como sucedeu no caso”, salientou o decano do STF. [read post]
21 Mar 2012, 3:19 am
, ah...como hubiera dicho don Ricardo Palma !! [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O relator dos HCs, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o argumento de que o aditamento da denúncia teria resultado em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
