Search for: "Rio Vista Limited"
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25 Jul 2012, 2:07 pm
O ministro Ayres Britto afirmou que não há como acolher a solicitação do sindicato, uma vez que o recurso extraordinário foi interposto contra acórdão que desproveu agravo regimental manejado contra decisão denegatória de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, “isto é, acórdão que se limitou a consignar a ausência de prova inequívoca e da… [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Não foi o contrário. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
Essa entidade representa mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público em todo o País, pelos quais circulam 90% da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
Será o Ministério Público poder acima dos demais poderes, sem fiscais, sem cautelas, sem limites? [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Voto vencedor No ponto controvertido, prevaleceu o entendimento apresentado em voto-vista pela ministra Isabel Gallotti. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Para o relator, a situação exposta na presente reclamação contraria a Súmula Vinculante, tendo em vista que o acórdão atacado, proveniente de órgão fracionário daquele Tribunal de Justiça, “ao decidir pela não incidência do art. 52 da Lei nº 7.210/84 à espécie, violou expressamente o disposto no art. 97 da Constituição Federal”. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Na retomada do julgamento nesta terça-feira (12), o ministro Sidnei Beneti levou seu voto-vista, acompanhando a relatora. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O curador é nomeado para administrar os interesses do maior incapaz ou impossibilitado, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz, que dependem do grau e do tipo da incapacidade. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Na sequência, o ministro Sidnei Beneti pediu vista dos autos para examinar melhor a matéria. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
O ministro considerou que a diáspora (dispersão) ocorrida tempos atrás na região não comprometeu a identidade indígena, tendo em vista que os pataxós se mantiveram na região, “conscientes da vinculação histórica com o seu próprio território”. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
A análise não foi concluída em razão de pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux, após as manifestações dos ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, contrários a quaisquer restrições de acesso às informações, exceto as decorrentes de previsões legais, como, por exemplo, quando o processo envolve direito de família e menores. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo o sindicato, o argumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União Federal é de que a área atual é insuficiente para a população residente no local, sendo necessário aumentar os limites já demarcados anteriormente. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Nessa perspectiva, o Poder Judiciário jamais pode ser comparado com o antigo censor do regime militar, já que age dentro dos limites constitucionais e no Estado Democrático de Direito, visando solucionar conflitos e assegurar direitos fundamentais, diferentemente do censor da ditadura militar que servia unicamente ao interesse de um regime autoritário, sem qualquer controle. [read post]
