Search for: "Rios v. Rios"
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25 Mar 2018, 6:38 am
Vítima de zoantropia. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Justiça na Manhã destaca encontro sobre o Poder Judiciário e o Meio Ambiente Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do encontro “O Poder Judiciário e o meio ambiente”. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(clique aqui para ver a ÃÂntegra da lei) De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula,o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar… [read post]
4 Mar 2011, 6:21 am
Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega de declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham expor a vida privada dos cidadãos. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Nesse período, foram identificados programadores, usuários dos vírus e programas maliciosos, “plaqueiros” ou “cartãozeiros” (responsáveis por arregimentar contas bancárias para onde o dinheiro obtido com a fraude é enviado), bem como envolvimento criminoso de um policial militar com os ilícitos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
O Formulário 2 (Vítima de Violência Sexual) trata das violências sexuais sofridas por mulheres e homens. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
O Formulário 2 (Vítima de Violência Sexual) trata das violências sexuais sofridas por mulheres e homens. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
Em recados deixados no Orkut, por exemplo, são distribuÃÂdos vários malwares, em golpes simples que pedem para o usuário ‘clicar para ver fotos’ - e é aàque acontece a contaminação do PC do funcionário. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A vítima não morreu. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O recorrente argumenta que o tratamento diferenciado justifica-se pela natureza do vínculo jurídico entre as partes, que seria de contrato temporário de trabalho por excepcional interesse da administração pública. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
O empresário afirma que os termos dos requerimentos permitem concluir que sua condição é, “efetivamente, de pessoa investigada”. [read post]
8 Mar 2009, 10:36 am
Os funcionários do Judiciário vão ter de ser qualificados para, inclusive, entender o básico do Direito e saber as etapas de um processo judicial a fim de auxiliar o juiz. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O ex-funcionário ressaltava que em várias ocasiões tentou se defender das acusações, e mesmo assim foi condenado ao recolhimento dos valores que não foram desviados por ele. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A conversa foi gravada por iniciativa do empresário supostamente extorquido. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A defesa também afirma que Vilas Boas é réu primário, tem bons antecedentes, além de possuir residência fixa e ocupação lícita. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
Por fim, os advogados de W.S. impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. [read post]
5 Aug 2016, 4:02 pm
Australian Olympic Committee v. [read post]
5 Aug 2016, 4:02 pm
Australian Olympic Committee v. [read post]
2 May 2011, 9:51 am
O marido e a esposa pediram uma indenização por danos morais de 200 salários mínimos, sob alegação de que o resultado do exame “falso-positivo” levou a família a viver uma série de tormentos ao ser induzida a acreditar que a mulher era portadora do vírus. [read post]
