Search for: "Rocha v. Ins*" Results 61 - 80 of 128
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15 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
5 Jul 2012, 6:40 am by John Elwood
Bad news came for petitioners in two capital cases, Rocha v. [read post]
12 Oct 2011, 7:45 am by John Elwood
Bad news came for petitioners in two capital cases, Rocha v. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Relatora A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, acolheu o pedido de arquivamento, concordando com os argumentos do Ministério Público de que não houve, no caso, nenhuma comprovação de que teria havido descumprimento por parte do denunciado. [read post]
29 Nov 2010, 4:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir do segundo semestre deste ano a nova tecnologia chegou a outras dez unidades do interior, nas cidades de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. [read post]
4 Sep 2009, 10:28 am
Juntas, as duas instituições vão disponibilizar R$ 154 milhões para investimento em informatização, logística e digitalização de processos originários da Justiça Federal. [read post]
4 Aug 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A ferramenta é considerada a melhor do mercado, pela eficiência na detecção de vírus e outras “pragas” virtuais. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Além do presidente, votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Dias Toffoli, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
No HC, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em favor dos três, argui a nulidade da condenação em virtude de supostos vícios que contaminariam todo o processo na fase posterior à instrução e, por conseguinte, da prisão de R.S.O. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ausência de direito líquido e certo A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da matéria, votou pela denegação da ordem por ausência de comprovação de direito líquido e certo. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Soltos no vácuo, alguns desses átomos de carbono se juntaram em cadeias, formando moléculas. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
Soltos no vácuo, alguns desses átomos de carbono se juntaram em cadeias, formando moléculas. [read post]
22 Jul 2018, 4:09 pm by INFORRM
Statements in Open Court and Apologies On 19 July 2018 there was a statement in open court [doc] in the case of Roberto Carlos da Silva Rocha v (1) Westdeutscher Rundfunk Koln (2) Associated Newspapers Ltd before Nicklin J concerniing a false allegation of drug use against the Brazilian footballer Roberto Carlos. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento finalizado A análise da matéria foi retomada na sessão plenária desta quinta-feira (25) com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Jun 2010, 2:00 pm by Kevin
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