Search for: "STF"
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22 Aug 2014, 7:40 am
Fecha: 1-jul-2014 Cita: MJ-STF-M-6716-AR | STF6716 | STF6716 Se ordena a los progenitores separados que luego de concluidos los encuentros programados en la sala de trabajo social con el fin de que cada progenitor tome contacto con su otro hijo lean por espacio de una hora, durante un mes, la Convención de los Derechos del Niño, y “El Principito” de Antoine de Saint-Exupéry con el fin de ayudar a la comprensión de los mejores intereses de los… [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Gilmar Mendes em voto no RE 363852 para os precedentes do STF em controle difuso de constitucionalidade que,mutatis mutandis, aplica-se aos precedentes do STJ no controle da interpretação das leis federais. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
O STF possui o entendimento de que os dados cadastrais não se sujeitam a reserva de jurisdição conforme aresto abaixo: HABEAS CORPUS. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
No STF A admissão ou não de habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
No STF A admissão ou não de habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu o novo presidente após a ampliação da elegibilidade, aprovada liminarmente pelo STF, mas não abriu o voto à participação dos juízes de 1º grau, que são a maioria do Judiciário e estão em contado direto com o cidadão. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu o novo presidente após a ampliação da elegibilidade, aprovada liminarmente pelo STF, mas não abriu o voto à participação dos juízes de 1º grau, que são a maioria do Judiciário e estão em contado direto com o cidadão. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Até mesmo o acesso dos próprios juízes ao Judiciário é restrito, já que qualquer ação que venham a ajuizar sobre sua situação funcional pode ser deslocada para o STF por força do disposto no artigo 102, I, “n”, da Constituição, para ali perder-se, desesperançado, entre as dezenas de milhares de processos que por lá tramitam. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Até mesmo o acesso dos próprios juízes ao Judiciário é restrito, já que qualquer ação que venham a ajuizar sobre sua situação funcional pode ser deslocada para o STF por força do disposto no artigo 102, I, “n”, da Constituição, para ali perder-se, desesperançado, entre as dezenas de milhares de processos que por lá tramitam. [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Há uma súmula do STF a respeito do tema, uma súmula do STJ em sentido diametralmente oposto, julgamentos díspare [read post]
25 Feb 2014, 7:18 pm
Há uma súmula do STF a respeito do tema, uma súmula do STJ em sentido diametralmente oposto, julgamentos díspare [read post]
16 Feb 2014, 10:03 pm
Finally, NatureAll-STF Holding of Salt Lake City, UT, violated CGMP regulations for dietary supplements. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Posição do STF Por sete votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 6 de fevereiro, acórdão do STJ segundo o qual a habilitação de aparelhos para o uso do serviço de telefonia móvel celular não está sujeita a incidência do ICMS. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Em artigo de 1993, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aponta que desde a Bíblia se registra a existência de “recursos”, como os cabíveis ao Conselho dos Anciãos de Moisés contra os chefes de cem homens. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
