Search for: "Sal Pena" Results 61 - 80 of 104
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
29 Mar 2010, 1:39 pm by sevach
Estos días el que fuere Director General de la Guardia Civil, Luis Roldán, salía de la cárcel mientras el dinero esquilmado sigue evaporado. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Para tanto, o acórdão recorrido, ao proceder o cálculo da renda per capta da família da beneficiária, adotou como fundamento o fato de que o critério de verificação objetiva da miserabilidade correspondente a ¼ (um quarto) do salário mínimo, previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, restou modificado para ½ (meio) salário mínimo, a teor do disposto no art. 5º,… [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm by Douglas
São os “cumpanheiros”  do vencedor que exigem cargos e  outros favores, sob pena de denunciarem irregularidades. [read post]
23 Feb 2012, 5:39 am by lopeznoriega
Si bien la apelación fue desestimada, quedan para el “Salón de la Fama” del anecdotario forense, tanto el texto original de la apelación, como la argumentación del tribunal de alzada para el que se trató, ni más ni menos, de un dilema entre deposiciones. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
Pena prescrita A situação envolveu uma notícia publicada em 2004 pela revista ConJur, que informava a condenaçÃ&Acir [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
 Passamos a noite toda no Salão Nobre, no segundo andar, com as luzes apagadas e observando das janelas que davam visão perfeita para a rua. [read post]
9 Nov 2017, 12:07 am by JR Chaves
Como siempre es mejor demoler que restaurar parcialmente, pues una nueva Ley al salón: La Ley 9/2017, de 8 de Noviembre, de Contratos del Sector Público. [read post]
28 Mar 2017, 11:34 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Adicional a ello, los demandantes presentaron dos declaraciones bajo pena de perjurio luego de la solicitud de sentencia sumaria del Coro. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Conforme os autos, os impetrantes vinham exercendo jornada de trabalho de 20 horas semanais, tendo sido compelidos, pelo ato questionado, a optar por jornada de 40 horas semanais, sob pena de redução proporcional em seus proventos. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
Porém, pela menor gravidade do crime praticado, tiveram as sanções substituídas pela pena pecuniária de um salário mínimo à instituição filantrópica e 880 horas de serviços… [read post]
28 Feb 2009, 2:03 pm
O advogado entendeu que “a proibição da utilização da energia do salão do júri tenha sido um ato de retaliação, uma vez que, feita consulta à secretaria do foro local, não se levantou nenhum precedente, ou… [read post]
7 May 2020, 4:00 pm by Comunicaciones_MJ
Sus textos Introducción a las bases del Derecho penal, El Derecho penal en el Estado social y democrático de Derecho, Estado, pena y delito, y su tratado Derecho penal: Parte General, deberían ser lecturas obligatorias en esta tarea. [read post]
2 Jan 2011, 10:13 pm by José Manuel Gómez Porchini
Es nuestra obligación como mexicanos ayudar a conservarlos.Vale la pena. [read post]