Search for: "Sal Pena"
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2 Apr 2012, 4:04 pm
A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foi convertida em prestação de serviços à comunidade por igual período e pelo pagamento de dois salários-mínimos por mês uma entidade de assistência social estipulada pelo juízo da execução. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Nosso objetivo é que o salário seja digno e o trabalhador respeitado. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Quanto ao argumento de falta de proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penas, o ministro concluiu: “As penas aplicadas foram bem dosadas, ajustando-se, com acurada harmonia, aos atos ímprobos cometidos pelo recorrente. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A empresa sustenta que o direito trabalhista necessita ser discutido à luz do princípio constitucional da isonomia, “haja vista que não pode ser admitida a diferenciação apenas em razão do sexo, sob pena de se estimular a diferenciação no trabalho entre iguais”. [read post]
9 Mar 2012, 6:34 am
Vale la pena. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
“Na concreta situação deste processo, nem mesmo a imposição de uma pena concreta no máximo permitido pelo tipo penal – cinco anos – manteria a integridade da pretensão estatal punitiva. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Pleiteia a concessão de medida cautelar ao argumento de estarem presentes, "de forma clara e precisa, as violações frontais e diretas perpetradas pela norma atacada, fato demonstrador da presença do requisito do fumus boni iuris, sob pena de restar enfraquecida a força normativa da Constituição Federal de 1988". [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
A proposta do procurador é para que o parlamentar doe, durante dois anos, um salário mínimo à instituição beneficente Casa de Moisés, localizada no município de Águas Lindas de Goiás (GO). [read post]
23 Feb 2012, 5:39 am
Si bien la apelación fue desestimada, quedan para el “Salón de la Fama” del anecdotario forense, tanto el texto original de la apelación, como la argumentación del tribunal de alzada para el que se trató, ni más ni menos, de un dilema entre deposiciones. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
5 Feb 2012, 8:10 pm
Vale la pena. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
A AMB sustenta a inconstitucionalidade formal e material da resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais (penas de censura e advertência) ou matéria de competência privativa do legislador complementar (penas de remoção, disponibilidade e aposentadoria). [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
Como resposta, recebeu a mensagem “Me processe…estou aguardando…” Como as ofensas não foram retiradas, N.M.M.M. entrou com ação pedindo indenização na quantia máxima de 20 salários mínimos, a serem creditados na conta da Apae de Divinésia. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
A União recorreu ao STF para suspender os efeitos da decisão do CNJ e argumenta que a questão da greve “encontra-se judicializada, motivo pelo qual o CNJ não poderia se manifestar sobre o tema, sob pena de se sobrepor a decisões judiciais de tribunais pátrios”. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
A denúncia afirma que o servidor teria se negado a contribuir e, assim, o ex-vereador teria acompanhado o servidor até o banco quando recebeu seu salário e se apropriou de parte dele. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com a defesa, ele cumpre a pena em regime fechado e, por isso, requer liminar também para suspender a execução da pena até o julgamento de mérito do HC. [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
Em quais tipos de crimes essa pena pode ser aplicada? [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Argumenta que a inelegibilidade não consiste em pena, nem suspensão ou perda de direitos políticos, mas em medida voltada à tutela da probidade e moralidade administrativas, de modo a afastar a alegação de que a LC nº 135/2010 vulneraria o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF). [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Conforme os autos, os impetrantes vinham exercendo jornada de trabalho de 20 horas semanais, tendo sido compelidos, pelo ato questionado, a optar por jornada de 40 horas semanais, sob pena de redução proporcional em seus proventos. [read post]
