Search for: "Santos v. I. N. S"
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29 May 2022, 8:42 am
I just spent three days in Houston, Texas at the National Family Law Trial Institute’s Advanced Cross Examination training. [read post]
13 Nov 2013, 12:16 pm
ARGUMENT I. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Suficiente especificar: (i) o Código Civil francês, em seu artigo 373-2, estabelece que “a separação dos pais em nada influencia as regras de exercício da autoridade parental. [read post]
21 Oct 2011, 5:24 am
Una situación terminal en que faltan 48 horas para el viernes santo y en que el juez conoce por boca del abuelo y del propio menor su interés en acudir a la procesión. [read post]
29 Jul 2014, 9:55 am
Commisa v. [read post]
11 Jul 2013, 6:19 pm
Conclusion. 617 I. [read post]
15 Oct 2010, 10:02 am
Santos, 553 U.S. 507 (2008)). [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
O segundo agravante alega, ainda, ocorrência de prescrição, na forma do artigo 23, I, da Lei nº 8.429/92. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ao final, requerem indenização por apossamento indevido, correspondente ao valor das terras de que são senhores e possuidores, na proporção da área atingida. [read post]
22 Mar 2019, 5:50 pm
I still had bloody diarrhea. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
Sendo tal penitenciária localizada em outro estado, também a família do paciente fica impossibilitada de visita-lo, não só em função da longa distância, como também em face do alto custo para o seu deslocamento”. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do TRT 16ªRegião,… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
I, da Lei nº 8.625/93 e arts. 7º, 38, inciso I e 150, inciso I, da LC nº 75/93. [read post]
How Jack Smith May Charge Trump PAC with Fraudulent Fundraising Within the Bounds of First Amendment
24 Aug 2023, 5:55 am
’” The Ninth’s Circuit made a similar finding in a case called U.S. v. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Alega violação ao enunciado da Súmula Vinculante nº 14. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Pedro Aurélio Rosa alega que se aposentou voluntariamente, tendo garantida a vitaliciedade segundo o art. 95, I, da Constituição Federal e por isso só poderia ser julgado pelo STJ. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Entre as 27 unidades da Federação que tiveram cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado: Acre e Mato Grosso. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
A nós, concessa venia, parece que não. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
A nós, concessa venia, parece que não. [read post]
