Search for: "Severa v. Severa"
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16 Jun 2015, 8:00 am
La ley no incluyó ninguna excepción para los casos en que las mujeres fueran víctimas de violaciones, incesto o anomalías severas del feto. [read post]
13 May 2015, 4:00 am
La jueza Lewis, expresó que desearía que la penalidades fueran más severas. [read post]
25 Feb 2015, 6:28 am
Los resultados muestran que la brecha racial en las sentencias se ha ampliado desde que se emitió la sentencia de United States v. [read post]
12 Jan 2015, 3:39 am
Foto: auxiliomutuo.com Descarga el documento: Maldonado-Falcón v. [read post]
2 Sep 2014, 11:05 am
Debido al costo de una lesión severa, es importante consultar a un abogado de lesiones personales en Homestead o su comunidad de manera inmediata. [read post]
21 Mar 2014, 9:55 am
Sonia Ivette Vélez Colón / Foto: Rama Judicial de Puerto Rico La Directora Administrativa de la Oficina de Administración de los Tribunales (OAT), Hon. [read post]
17 Feb 2014, 7:05 pm
Este tipo de criminoso não precisa de “ressocialização”, mas apenas de punição severa para evitar correr o risco. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Juízes inimigos “Em tempos de severas críticas ao Código de Processo Civil brasileiro, é preciso pontuar que pouco ou nada adiantará qualquer mudança legislativa destinada a dar agilidade na apreciação de processos se não houver uma revolução na maneira de encarar a missão dos tribunais superiores”, acrescentou o ministro. [read post]
30 Dec 2013, 3:38 pm
El Perro Polar Argentino, extinguido víctima de un tratado de protección ambiental. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
No tocante ao tipo criminal, acresce ao Código Penal Brasileiro o artigo 216-B, tornando crime: “Divulgar, por qualquer meio, fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material, contendo cena de nudez, ato sexual ou obsceno sem autorização da vítima. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
No tocante ao tipo criminal, acresce ao Código Penal Brasileiro o artigo 216-B, tornando crime: “Divulgar, por qualquer meio, fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material, contendo cena de nudez, ato sexual ou obsceno sem autorização da vítima. [read post]
7 Aug 2013, 9:04 am
Una persona comete negligencia agravada cuando no provee cuidado mínimo a un animal en su posesión y el fallo resulta en la lesión física severa o muerte del animal. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ, a restrição contida no código antigo era alvo de severas críticas, “por criar situações de injustiça social”, principalmente a partir de 1977, quando o regime legal de bens do casamento deixou de ser o da comunhão universal para ser o da comunhão parcial. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do STJ, a restrição contida no código antigo era alvo de severas críticas, “por criar situações de injustiça social”, principalmente a partir de 1977, quando o regime legal de bens do casamento deixou de ser o da comunhão universal para ser o da comunhão parcial. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Segundo o relator, é assegurado ao jornalista emitir opinião e formular críticas, mesmo que “severas, irônicas ou impiedosas”, contra qualquer pessoa ou autoridade, desde que narre fatos verídicos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Segundo o relator, é assegurado ao jornalista emitir opinião e formular críticas, mesmo que “severas, irônicas ou impiedosas”, contra qualquer pessoa ou autoridade, desde que narre fatos verídicos. [read post]
12 May 2013, 10:46 pm
Más aun las víctimas pueden sufrir de cicatrices y posibles deformaciones. [read post]
9 Apr 2013, 6:44 am
Si encuentro esa solución, puedo optar por la tercera vía: decir que tal norma es constitucional en la medida en que sea interpretada de cierto modo. [read post]
8 Mar 2013, 6:06 am
Es solamente cuando el comportamiento expresivo implica o conlleva un desorden sustancial o una invasión a los derechos de otras personas que el Estado puede sancionar o reglamentar válidamente tal conducta. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Contudo, Marcelo Ribeiro observou que, apesar de existir a Lei federal 9.055/95 – que permite o uso de uma das espécies de amianto, a crisotila, sob severas condições de fiscalização e cuidados para o trabalhador e para as pessoas de um modo geral –, as leis estaduais proíbem totalmente a utilização do mineral. [read post]
