Search for: "TAI LE"
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4 Feb 2012, 6:59 am
le düzenlenir. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Tal dispositivo, segundo a legenda, já seria suficiente para justificar a vinculação do aumento do tributo ou criação de tributo, “já que somente através de espécies normativas elaboradas nos moldes do devido processo legislativo constitucional, tais obrigações poderiam ser instituídas”. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
No julgamento dessa ADI, os ministros consideraram inconstitucional lei estadual que criou cerca de 35 mil cargos comissionados na Administração Pública e deram prazo de um ano para o Estado realizar concurso público para provimento de tais cargos. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Alegando necessidade de “cessar a grave lesão à ordem e às finanças públicas” do Estado, o órgão requer que tais decisões sejam imediatamente suspensas, antes do julgamento final das ações pelo STF. [read post]
25 Dec 2011, 6:12 am
le ticaret ? [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
O pedido é feito pelo partido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245, instrumento jurídico que visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. [read post]
14 Dec 2011, 7:24 am
Mais laissez-moi également insister sur ceci: je serai le Procureur de tous les États Parties, de manière indépendante et impartiale. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
” Segundo a procuradoria estadual, a decisão questionada possui potencial de grave lesão à saúde e à economia públicas. [read post]
5 Nov 2011, 9:56 pm
LE MA? [read post]
27 Oct 2011, 7:22 pm
Emin ÇAPA le yap? [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Alegações A Funai alega que essa decisão provoca lesão à ordem e à segurança públicas. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
Além dos argumentos de lesão à ordem e à economia pública, o estado acrescenta o risco do efeito multiplicador de liminares. [read post]
22 Jul 2011, 1:28 pm
le temyiz talebinde bulunulmamas? [read post]
19 Jun 2011, 4:53 am
le bu ortamda kalmayacak, bir ba? [read post]
19 Jun 2011, 3:59 am
tay Temyiz örnek dilekçedir. [read post]
19 Jun 2011, 3:52 am
le, kanunda aksi belirtilmedi? [read post]
19 Jun 2011, 3:44 am
le, kanunda aksi belirtilmedi? [read post]
17 Jun 2011, 2:36 pm
le temyiz talebinde bulunulmamas? [read post]
17 Jun 2011, 2:36 pm
tay 10. [read post]
