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15 Feb 2017, 9:30 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Arvelo añadió, además, que puede evaluarse la efectividad de la ley a seis meses de ser implementada y realizarse cualquier ajuste que se entienda necesario. [read post]
13 Nov 2017, 12:21 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Y, esta legislación (que no sufrió enmienda alguna) es una forma de hacerlo”, añadió. [read post]
2 Nov 2017, 2:03 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Rosselló Nevares añadió que “Puerto Rico tiene la suerte de tener un amigo en el gobernador Cuomo, y espero continuar trabajando con él y con estos líderes en nuestros esfuerzos de recuperación”. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
“Assim agindo, o relator (no TST) desconsiderou a informação trazida pelo Estado e consequentemente desrespeitou a autoridade da decisão proferida pelo STF na RCL 4054 e na ADI 3395, motivando a presente reclamação para preservar a autoridade do STF”, alerta a Procuradoria-Geral do Estado. [read post]
7 Jul 2009, 6:42 am
” Adiós momento poético, adiós merecido asueto. [read post]
19 Dec 2015, 7:00 am by <a href=''>China Law Blog</a>
Eli’s practice focuses primarily on China-Israel cross border transactions and Adi is an associate in the firm’s Hi-Tech Department. [read post]
28 Apr 2019, 8:00 am by Embajador Microjuris al Día
Rosselló Nevares añadió que “este es un buen momento para dar curso a esta iniciativa. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
Jurisprudência Em sua decisão, o ministro apoiou-se em jurisprudência firmada pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1127. [read post]
21 Aug 2012, 11:43 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Sean, por tanto, sensibles y comprensivos a las necesidades y preocupaciones de sus clientes”, añadió el Juez Presidente. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Ainda conforme lembrou o ministro Gilmar Mendes, tanto o relator quanto o ministro Eros Grau (aposentado) julgaram a ADI improcedente, enquanto a ministra Cármen Lúcia, em voto vista, pronunciou-se pela procedência parcial da ação. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
Sessão Plenária: voltam à pauta do STF ações que buscam implantação da defensoria pública no Estado de Santa Catarina Voltam à pauta de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) dois casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam a defensoria dativa que existe no Estado de Santa Catarina. [read post]
8 May 2010, 2:26 pm by David Jacobson
Phase 2 Consumer Credit reform to commence: including a review of credit card limit extension offers, the provision of credit for small businesses, regulation of investment loans other than margin loans and mortgages for residential investment properties and enhancements to the regulation and tailored disclosure of reverse mortgages. 1 January 2011 Responsible lending starts for all lenders (including ADI’s and registered finance corporations) starts. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Segundo ele, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1717, relatada pelo ministro Sydney Sanches (aposentado), a Corte concluiu pela impossibilidade de delegar a entidade privada atividade típica de Estado, que abrange também o poder de polícia, o de tributar e de punir, no que tange ao exercício de atividades profissionais. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Lembraram, ainda, que na semana passada, ao julgar os embargos de declaração opostos nos autos daquela ADI, o Plenário do Supremo modulou os efeitos da decisão para declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. [read post]
17 May 2012, 6:33 am by (admin)
Voto-vista O então relator da ADI 2797, ministro Menezes Direito (falecido), rejeitou o recuso apresentado pelo procurador-geral da República. [read post]
27 Aug 2012, 1:14 pm
Alcohol and Drug Information School (ADIS) typically requires the individual to attend educational type sessions with the treatment provider for a total of eight hours. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
A ministra lembrou, em seu voto, que já se manifestou diversas vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema em discussão nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, motivo pelo qual seu posicionamento era de conhecimento de todos. [read post]
8 Feb 2024, 1:00 pm by Bailey DeSimone
Cooper shared Mi último adiós on the floor of Congress. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que deu provimento parcial à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2622. [read post]