Search for: "Com. v. Foy"
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9 Feb 2012, 11:02 am
A ADC foi proposta pela Presidência da República. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Ensine-os que nem tudo o que lêem e vêem on-line é verdade. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
O número de 2011 foi seis vezes maior quem em 2010. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A relatora entendeu que o voto condutor do acórdão do TJ-SP aponta elementos processuais que, em princípio, justificariam a demora, tais como a complexidade do processo e o fato de o caso tratar de infrações de grande gravidade, “envolvendo a prática de homicídio qualificado e formação de quadrilha, com vários réus, presos em diferentes locais’”. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Entre os atos que foram considerados válidos estão a aposentadoria do presidente anterior, desembargador Léo Lima. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Ela também vai responder dúvidas dos internautas sobre o tema que foi ministrado nas aulas da semana. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
A decisão foi unanime. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
“Não estamos aqui a atuar como legisladores positivos, como o fez, a meu ver, com a devida vênia daqueles que entendem de forma diversa, o Conselho Nacional de Justiça ao criar esse recurso”. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A maioria das demandas foi sobre demora na tramitação de processos. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi unânime. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Já o artigo 3º, parágrafo 1º, que foi suspenso pela decisão do ministro Marco Aurélio - decisão confirmada pelo Pleno na sessão desta quarta-feira (1º), prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em relação ao artigo 3º, inciso V, da Resolução do CNJ, a unanimidade dos ministros acompanhou o relator pelo indeferimento do pedido de liminar ao entender que, no caso, o dispositivo não está em conflito manifesto com preceito constitucional. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Gordilho disse que guarda daqueles tempos “uma sequência de lembranças” que permanecem vivas com a marca da admiração, do respeito e da grande amizade pessoal com o ministro. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Segundo ele, o Congresso Nacional tem trabalhado, especialmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Poder Judiciário. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Portanto, segundo o HC, deve ser declarada a nulidade de todos os atos que contaram com a intervenção da FIERJ. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
As apresentações alternativas vão ao ar quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19 horas; sábado, às 11h30 e domingo às 23h30. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Leopoldo estava cansado de ser vítima dos golpes das primas Araci e Juraci e decidiu vender a casa onde eles moram. [read post]
