Search for: "Foy v. Foy"
Results 781 - 800
of 2,106
Sort by Relevance
|
Sort by Date
3 Dec 2012, 10:12 am
No processo, a Mesa Diretora alegou que a norma conteria vício “por violação do processo legislativo previsto na Constituição Estadual”. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Um processo pode ser instaurado até mesmo por causa de uma reclamação feita por alguém que não foi vítima direta. [read post]
30 Nov 2012, 3:11 pm
O jogador, Bida, do Atlético Goianiense, foi flagrado com substância proibida. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O tema foi analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Partindo da suposta existência de corrupção na aprovação da PEC 40/2003 que resultou na edição da EC 41, as duas entidades sustentam que o parágrafo 15 do artigo 40, na redação que lhe foi dada pela EC 41, “padece de vício de inconstitucionalidade formal, decorrente da violação do artigo 1º, parágrafo único, da CF, porquanto não houve a efetiva expressão… [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Foi ele que formou a divisão bósnia de Adolf Hitler. [read post]
27 Nov 2012, 2:25 am
The Slater v Condappa case - see above. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
15 Nov 2012, 8:41 am
He also confirmed there would be a corresponding reduction in the maximum lifespan of a number of FOI exemptions including section 35. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele foi o primeiro ministro a votar sobre a matéria, tendo em vista ser o relator da ADI 3357. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A sessão foi suspensa após o voto dos relatores dessas ações, ministros Ayres Britto e Marco Aurélio, respectivamente. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3357 De relatoria do ministro Ayres Britto, a ADI 3357 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.7 - a passagem das pessoas não índias pela única rodovia federal que liga a capital de Boa-Vista ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, foi assegurada; foi negada ou foi assegurada em parte, por meio de autorização? [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Segundo a PGR, o dispositivo legal viola o artigo 37, incisos II e V, da Constituição da República. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Pelo menos, é assim que foi concebido. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Os que vêem as coisas de forma diferente. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Para o ministro, Simone Vasconcelos, então diretora da agência SMP&B, foi fundamental e teve papel relevante do ponto de vista operacional, uma vez que foi responsável direta pelas ordens internas e pelos repasses de recursos realizados. [read post]
