Search for: "In re Marcos S."
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19 Sep 2011, 5:09 am
A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
14 Sep 2011, 7:01 am
I know it’s boring (and I do it for a living), but it’s the only way to really make sure you’re protected. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
Ao se pronunciar pelo reconhecimento da repercussão geral da questão tratada no recurso, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que a questão ultrapassa os limites do processo em si, podendo retratar situações semelhantes não só no Amazonas como em outros estados da Federação. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Ele decidiu acompanhar o relator, pelo provimento do RE. [read post]
4 Sep 2011, 7:34 am
However, Blue Origin’s own statement, posted on its web site shortly after the Journal article first appeared, and signed by Blue Origin founder Jeff Bezos, suggests the test failure will have little or no effect on its CCDev-2 work: “We’re working on the sub-orbital crew capsule separately, as well as an orbital crew vehicle to support NASA’s Commercial Crew program,” Bezos wrote. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Votos: o relator Marco Aurélio resolveu a questão de ordem no sentido do trancamento do inquérito. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
No RE, os autores alegam transgressão ao artigo 37, caput, inciso IV e parágrafo 6º, da Constituição Federal. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ricardo Lewandowski Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na qual se questiona a validade constitucional do § 5º do art. 147 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão d [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Voto do relator O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pelo provimento do recurso. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Nesta tarde, o ministro Marco Aurélio não chegou a votar no RE 627106, de relatoria de Dias Toffoli. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
