Search for: "J. O"
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20 Aug 2012, 6:08 pm
“Nenhuma prova, de fato, corroborou ou demonstrou que Luiz Gushiken teria se reunido com Henrique Pizzolato ou qualquer outro réu; e Pizzolato, como já vimos, alterou suas afirmações”, disse o relator. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Os defensores públicos Marçal Mascarenhas, Rui Manoel Guterres e Laura Valente Lay estão no Brasil desde 2 de outubro passado e já visitaram diversos ógãos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Brasília e em outras capitais. [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
No STF, a defesa sustenta que a prisão de Calixto foi decretada e mantida pelas demais instâncias do Poder Judiciário (Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça) em razão de supostos indícios de autoria dos delitos e também da quantidade de processos a que ele já respondeu e responde (mais de 100), o que demonstraria seus “antecedentes turbulentos” e… [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a Anamages, o Supremo já assentou que são inconstitucionais as normas estaduais, legais ou constitucionais, que disciplinem matérias próprias do Estatuto da Magistratura, em desacordo ou em caráter inovador em relação à Loman (ADIs 2494 e 1422). [read post]
22 Oct 2010, 12:02 am
(Photo credit - Phil Brown) More here.- Garry J. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Lewandowski iniciou sua análise quanto a pontos do processo sobre os quais já se manifestou o ministro relator, Joaquim Barbosa. [read post]
21 Mar 2012, 6:46 am
Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE nº… [read post]
31 Oct 2012, 11:10 am
Já a pedagoga Maraísa Estevão acredita que o ensino especial necessita de programas específicos e professores especializados. [read post]
31 Oct 2012, 11:10 am
Já a pedagoga Maraísa Estevão acredita que o ensino especial necessita de programas específicos e professores especializados. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do processo (arquivou-o), sob alegação de que continha repetição de pedido já feito anteriormente no HC 220500, denegado pela Corte Superior. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Alegações Ele alega que, em junho do ano passado, já completou o cumprimento de um sexto da pena a que foi condenado, tendo atingido o lapso temporal exigido pelo artigo 112 da LEP para obter a progressão do regime prisional para semiaberto. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Já a segunda consideração feita pelo ministro Ricardo Lewandowski que impossibilita a análise do pedido é o fato de que o pai da estudante foi transferido a pedido, enquanto que “a transferência de que trata o art. 1º da Lei 9.536/1997 e que foi concretamente analisada no mencionado julgamento da ADI 3.324/DF é aquela ex officio, ou seja, aquela compulsória, feita à revelia do… [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Viajava e conhecia o Brasil e o mundo de carona nas histórias de autores como Monteiro Lobato, Machado de Assis, José de Alencar, Júlio Verne e muitos outros. [read post]
22 Dec 2010, 5:16 pm
BRYSON, Circuit Judge (appointed 1994) ARTHUR J. [read post]
7 Jul 2022, 12:11 pm
Adam J. [read post]
17 Jul 2012, 3:07 pm
Mas afirmou que os eventuais embargos de declaração serão como tantos outros que já foram analisados pelo tribunal. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas ainda não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
A Fundação Padre Anchieta sustenta que não poderia ser incluída nesta regra de transição por ter natureza privada, conforme já decidiu a Justiça Estadual de São Paulo. [read post]
