Search for: "L. A. Rios"
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28 Mar 2012, 4:03 pm
L. [read post]
28 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do STF, endossando voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, entendeu que houve desrespeito à decisão do STF, quando o TRF-2 acolheu parcialmente a ação rescisória da União e reformou, em parte, a decisão da Segunda Turma do Supremo. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
O reverendo Jesse Jackson comparou os líderes da cidade de Pôncio Pilatos por não prender Zimmerman, o homem que disse ter matado Martin em legítima defesa após denunciá-lo à polícia como uma pessoa suspeita e ter lhe confrontado fisicamente. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Ela observou que a finalidade da norma é tentar equilibrar a desvantagem do réu no processo, o que não seria necessário quando ele está solto. [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
Afirma ainda na ação que cabe ao Poder Executivo preparar o texto orçamentário e submetê-lo ao Legislativo. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
L. [read post]
23 Mar 2012, 7:21 am
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
23 Mar 2012, 7:13 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o Conselho Federal da OAB além de ser autor da ADPF é o próprio embargante, observando que “tudo induz ao deferimento do pedido”. [read post]
23 Mar 2012, 7:03 am
Lá, conhece Sansão com quem troca um isqueiro pela famosa peruca. [read post]
22 Mar 2012, 7:44 pm
"Twenty Years after the Rio Earth Summit: What is the Agenda for the 2012 United Nations Conference on Sustainable Development? [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Seu voto foi seguido, nos dois recursos, pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Em razão das peculiaridades da matéria, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja aplicado, por analogia e em homenagem à celeridade e à economia processual, o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 250, que questiona decisões do Poder Judiciário baiano que estariam determinando o… [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O relator do processo, ministro Luiz Fux, levou o pedido de adiamento ao Plenário devido à importância do tema. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Jurisprudência Ao se manifestar em nome do Conselho Nacional de Justiça, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes Mendonça, ressaltou que a atual jurisprudência do STF é pacifica no sentido de que não há direito líquido e certo em se tratando de efetivação de titularidade de cartórios, quando a vacância se deu após o advento da Constituição de 1988.… [read post]
21 Mar 2012, 9:03 am
Com 40 anos de estrada e 27 álbuns gravados, Bosco assina clássicos como o samba “O Bêbado e a Equilibrista” e o bolero “Dois pra lá, dois pra cá”. [read post]
21 Mar 2012, 8:32 am
Contents include:Anne-Claire Gayet, La conformité des conditions de travail des travailleurs agricoles migrants au Québec avec l'article 46 de la Charte des droits et libertés de la personne interprété à la lumière du droit internationalMaroine Bendaoud, Le droit au logement tel que vu par le Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels : sa mise en œuvre québécoise est-elle conforme… [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
O relatório da Amnesty International é dedicado ao aniversário da adoção da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
“Foi a primeira língua escolhida para ser traduzido e vai auxiliar juízes do mundo todo, pois oferece um sumário da convenção, orientando os magistrados ao determinar a aplicação do documento de acordo com seu escopo e interpretação. [read post]
