Search for: "Lio"
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16 Nov 2011, 1:11 pm
O tema será tratado no Recurso Extraordinário 566471, cujo relator é o ministro Marco Aurélio, e a decisão neste processo deverá ser aplicada a todas as ações semelhantes. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
Segundo o autor, a instituição de feriados é de competência exclusiva da União, que detém monopólio sobre a instituição de normas que versem sobre o direito do trabalho (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, acompanhando voto do ministro Marco Aurélio, o Tribunal determinou também que ao julgar novamente o caso, abordando apenas a acusação de falsificação de documento, o CNJ não determine novamente a pena de aposentadoria – determinando a suspensão, advertência ou outra punição prevista. [read post]
31 Jan 2020, 9:12 am
We appreciate our family liaison officers Joe Hammon, Lio Kiahau, Helen Chiell and victim support liaison Karnail Singh for supporting us through this tough journey. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da matéria. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
” O representante do Ministério da Previdência concluiu: “A questão fundamental é a seguinte: dispêndio nós teremos: ou pagamos seguro-desemprego para esses 15 mil (empregados no setor de amianto), ou pagamos, para milhões (expostos aos efeitos difusos do amianto, que pode provocar câncer dentro de cerca de 30 anos), pensões, aposentadoria e auxílio-doença”. [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
Segundo o consultor da Phorm e representante da OI Caio Túlio Costa, a tecnologia da empresa inglesa não armazena dados que possibilitem a identificação do usuário, apenas atribui um número ao internauta, que é identificado pela sua preferência de navegação. [read post]
25 Sep 2011, 3:00 pm
This reasoning appears to eliminate the Watkins exception, but Medina (which held that Art. 134 clause 1 and 2 offenses are not necessarily LIOs of clause 3 offenses) is not so broad as Fosler makes it appear. [read post]
11 Mar 2015, 7:00 am
Já nas causas que ultrapassem 40 salários mínimos o consumidor deve procurar auxílio de advogado de sua confiança para ingressar com ação na justiça comum. [read post]
13 Mar 2021, 4:54 pm
BrazilHélio Schwartsman v. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro Marco Aurélio (relator), que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela Receita Federal. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
O relator do HC no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
O texto aprovado, elaborado pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Francisco Falcão, proíbe ainda que magistrados recebam “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Jurisprudência O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “a pendência de procedimento administrativo fiscal impede a instauração da ação penal, bem como de inquérito policial, relativos aos crimes contra a ordem tributária, já que a consumação dos delitos somente ocorre após a constituição definitiva do crédito… [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Os conflitos e lutas pelo poder também são muito bem retratados, passando pelas figuras de Júlio César e Marco Antônio. [read post]
21 Jan 2011, 6:58 am
Segundo a pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo CGI em 2010, apenas 1 em cada 7 diz utilizar um firewall, software que controla o tráfego de dados entre o computador e a rede. [read post]
24 Mar 2015, 11:34 pm
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
O ofendido, no caso, solicitou ao provedor auxílio para excluir a página da rede, mediante o uso da ferramenta “denunciar abusos” existente no Orkut, mas o provedor teria negligenciado o atendimento, conforme informações do processo. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
No mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Antecipando seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que o orçamento não é algo formal, que ficaria à discrição do Poder Executivo observá-lo ou não. [read post]
