Search for: "RELA"
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3 Jun 2014, 7:44 am
Verificar a empresa Além de cercar-se de todos os cuidados com relação ao pagamento e desconfiar de ofertas mirabolantes, vale a pena conferir se o site de e-commerce que você está acessando não está na lista feita pelo Procon-SP dos sites a serem evitados. [read post]
10 May 2012, 7:11 am
“Este é um dos primeiros estudos a analisar as características de rivalidade no ambiente de trabalho e pode contribuir para uma melhor compreensão dos conflitos e problemas que podem ocorrer nessas relações”, concluem os autores no estudo, que foi publicado na “Revista de Psicología Social”. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Com relação ao comércio ilegal desses dados, prática comum nas ruas das grandes cidades, o executivo do DPDC disse que é um problema que tem que ser combatido pela polícia. [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
A boa administração do dinheiro é resultado do comportamento e hábitos de consumo e da relação que se estabelece com a quantia que ganha e que gasta. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Ao proibir a prescrição dos créditos dos celulares pré-pagos, a lei estadual define que seu objetivo é “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo”. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
O que diz a lei que regula as relações de consumo sobre os serviços do SPC e SERASA? [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am
Esta é uma proposta, e a participação de todos neste debate é fundamental para que a sua redação final, a ser apresentada ao Congresso Nacional para ser transformada em Lei, seja representativa dos anseios e das legítimas expectativas da Sociedade em relação a um tema que vai traçar os limites da nossa liberdade pessoal em um futuro que já está começando a acontecer. [read post]
12 Jul 2010, 1:00 pm
A intenção é permitir ao cidadão manifestar, por meio da página do Senado Federal na internet, seu apoio ou sua discordância em relação a qualquer projeto de lei em tramitação na Casa. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
Em relação aos danos considerados difusos, o valor da indenização deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a relação analisada é de natureza contratual, conforme sustentou a própria Golden Cross. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
“Há um movimento para aviltar os honorários advocatícios, entre setores da magistratura, sobretudo em relação às causas cíveis”, destacou o presidente nacional da OAB, lembrando da análise de dois recursos especiais pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que versam sobre o direito dos advogados de receberem honorários de sucumbência relativos ao cumprimento provisório de… [read post]
1 Dec 2010, 6:35 am
Trata-se de um aumento de quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado, um valor recorde atribuído à edição da Medida Provisória nº 497/2010, que impulsionou o leilão de centenas de veículos apreendidos, antes impossibilitados de serem vendidos em virtude da recusa dos órgãos executivos de trânsito em efetivar a sua transferência aos arrematantes. [read post]
12 Aug 2010, 6:00 am
Ao longo de dois dias, especialistas e autoridades internacionais abordarão temas como a experiência internacional da proteção de dados pessoais, perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil, a proteção de dados pessoais nas relações de consumo e a proteção de dados como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
Ele ressaltou que a própria denúncia reconheceu não haver prova material do recebimento desse valor por Borba, embora tenha dito que tais provas em relação a outros denunciados teriam sido abundantes. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
Outro fundamento é o de que a criação de feriados produz reflexos nas relações de trabalho de ordem pública e privada e, segundo o artigo 22, inciso I, da Constituição da República, a competência para disciplinar matéria atinente ao direito do trabalho é exclusiva da União. [read post]
9 Jan 2010, 5:00 am
Caso não seja localizado nenhum dos processos constantes da relação de solicitados, o profissional deverá ser avisado também por e-mail. [read post]
14 Mar 2011, 12:13 pm
O magistrado registrou que o Tribunal concluiu pela presença do requisitos que apontam para a responsabilidade civil da empresa em relação ao caso e que, para entender de forma diferente, deveria ser feito um novo exame das provas, o que é inviável neste tipo de recurso judicial. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido com base na premissa de que, embora o crédito tributário tenha sido desconstituído nos procedimentos fiscais, aquelas decisões foram dadas em relação à empresa proprietária do caminhão que transportava as mercadorias. [read post]
