Search for: "RG"
Results 781 - 800
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
18 Jan 2010, 5:00 am
Feita a varredura na máquina, foram localizadas imagens do órgão sexual do agressor, que as enviava para a criança. [read post]
20 Sep 2007, 5:35 pm
H'rg Tr. at 17). [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am
As consultas ao conteúdo das edições anteriores a 31 de dezembro de 2010 do Diário da Justiça, publicadas pela Imprensa Nacional, vão continuar disponíveis, gratuitamente, no portal do órgão, no endereço: http://portal.in.gov.br/. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Por fim, observou que o Ministério da Saúde baixou portaria proibindo o uso do produto em dependências de órgãos a ele vinculados. [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Caso a operadora se recuse a comercializar sem a fidelização ou não cumpra com os benefícios prometidos e nem preste um serviço adequado, o consumidor pode reclamar na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no site www.anatel.gov.br ou pelo telefone 1331; ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. [read post]
8 Apr 2010, 12:30 pm
LEA é o Laboratório de Ensaios e Auditoria, órgão responsável pela homologação de software e hardware utilizados nos sistemas de certificação da ICP-Brasil, ou seja, o LEA testa se as ferramentas submetidas pelos fabricantes para análise estão de acordo com os padrões da ICP-Brasil. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Os dois especialistas falam ainda sobre a legislação brasileira, a atuação dos órgãos ambientais na prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis, e as medidas para aprimorar a extração segura de petróleo, já que o Brasil, em breve, dará início à exploração da camada pré-sal. [read post]
30 Aug 2012, 7:36 am
As ações de monitoramento do mercado desenvolvidas pelo órgão evidenciaram a ocorrência freqüente de acidentes de consumo provocados por produtos de uso infantil. [read post]
28 Jan 2012, 8:08 am
Pershing, LLC, Civil Action No. 10–12227-RGS, 2011 WL 3678720, at *4 (D. [read post]
17 Feb 2023, 9:00 am
(Hans-Peter Oeri) Elektronisches Patientendossier: Erfahrungen aus der Praxis & Quo Vadis (Anand Weber und Jörg Mäder) Let’s talk about Vulnerability Disclosure (Antoine Neuenschwander) Stand der Dinge zu Justitia 4.0 (Claudia Schreiber) Winterkongress 2023 der Digitalen GesellschaftJetzt anmelden! [read post]
28 Oct 2011, 1:13 am
Dem Mann werden 149 Fälle ...Die Sexualstrafrecht Infoseite Auf der Informationsseite zum Sexualstrafrecht wurden vor wenigen Tagen weitere Inhalte zu den einzelnen Straftatbeständen ...Live: Jörg Kachelmann freigesprochen! [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou o registro de candidatura porque Pedro Ivo tinha contra ele representação julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, em virtude de abuso de poder econômico. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
“É que na presente ação o requerente busca, indevidamente, compelir o CNJ a proferir decisão favorável à sua pretensão, o que não parece razoável, visto que esta Corte não é órgão recursal contra as decisões daquele conselho”, concluiu o ministro ao negar seguimento à AO 1677. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Isso, segundo o advogado, não se pode permitir, “porque assim decidindo, mais uma vez, cumulou-se no mesmo órgão as funções de julgar e acusar, tratou-se diferentemente as partes; fez-se raso o direito de defesa; e negou-se o devido processo legal". [read post]
28 Feb 2012, 3:25 am
For further information about the ESIL Interest Group on International Legal Theory, please see: http://esiligilt.blogspot.comThe Co-ordinating Committee of the ESIL Interest Group on International Legal TheoryAeyal Gross, Fleur Johns, Jörg Kammerhofer, Umut Özsu, Sundhya Pahuja, Ignacio de la Rasilla del Moral, Akbar Rasulov and Mortimer Sellers. [read post]
3 Jun 2010, 4:41 am
Preliminarmente, em relação ao documento novo constituído de acórdão do Tribunal de Contas estadual, arquivando processo administrativo de tomada de conta especial, considerou-se a incidência do art. 21, II, da Lei n. 8.429/1992 – em que se aplicam as sanções ali previstas por ato de improbidade administrativa independentemente da aprovação ou rejeição das contas por aquele órgão de… [read post]
24 Feb 2010, 5:35 pm
Regulatory Guide 195 Group purchasing bodies for insurance and risk products (RG 195), which sets out ASIC’s policy on the relief in [CO 08/1] has been revised to include more specific guidance and more ‘real life’ examples. [read post]
15 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro disse que não vê inconstitucionalidade na letra “m” do inciso I do artigo 1º da LC, que inclui entre os inelegíveis “os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder… [read post]
21 Sep 2010, 8:07 am
O órgão visa promover os direitos humanos e regular leis e a democracia na Europa. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Entre os demais fundadores encontram-se universidades, bancos internacionais de desenvolvimento, centros de pesquisa, associações de advogados e órgãos oficiais. [read post]
