Search for: "SUA"
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31 Oct 2013, 6:00 am
However, in an unexpected sua sponterehearing of United States v. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
– Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [read post]
21 Jun 2011, 12:40 pm
Holder (2010), that it had no jurisdiction to review sua sponte reopening determinations even though such determinations are governed, in relevant part, by the same statutory and regulatory framework as other reopening determinations. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (17) decisão do ministro Eros Grau (aposentado) no sentido de arquivar ação em que o pecuarista José Oduvaldo Oliveira Sousa pedia que fosse derrubada reintegração de posse, concedida a um terceiro, de imóvel que alega ser de sua propriedade, localizado no município baiano de Jaborandi, na divisa com o Estado de Goiás. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“No caso do réu, a sua própria esposa foi à agência bancária sacar o numerário, mediante apresentação de cédula de identidade e assinatura de recibo idôneo, sem nenhuma dissimulação, tudo feito às claras”, enfatizou. [read post]
22 Sep 2008, 11:30 am
"Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilÃÂcitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda", diz a decisão. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aplicou entendimento do Plenário da Corte e defendeu a não exigência de registro no Conselho da Ordem dos Músicos do Brasil para que um músico possa exercer sua profissão. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O caso F.L.S. foi condenado a três meses de detenção, em regime semiaberto, mas teve sua pena convertida em prestação pecuniária no valor de R$ 30 mil. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
“Mostra-se forçoso concluir que o vício formal, considerada a regência do tema – uso de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição – por estado-membro, foi mitigado”, considerou o ministro. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
E, como o servidor não foi aprovado em concurso público específico para a 4ª entrância da Justiça do Maranhão, sua nomeação foi irregular. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Mas até agora sequer foi designada audiência para sua oitiva, conforme apurou a defesa de H.L.F.. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Tais pagamentos, segundo a defesa, referiam-se a material de campanha (camisetas, bonés, banners etc) ao tempo em que a legislação eleitoral permitia sua utilização. [read post]
14 Jan 2014, 9:55 am
As such, Judge Sleet sua sponte stayed this and other related cases pending the Supreme Court's ruling. [read post]
28 Oct 2013, 7:59 am
On appeal, the defendant claims that the court committed error by not conducting a hearing, sua sponte, to determine whether the plaintiff...had standing, as the holder of the note, at the time it instituted the foreclosure action. [read post]
30 Apr 2013, 8:30 am
The judge's sua sponte instruction to the jury was error. [read post]
27 Jul 2023, 6:54 am
” According to the ARP webpage, the Director may “at her or his sole discretion” sua sponte convene an ARP to review PTAB decisions in ex parte appeals, re-examination appeals, and reissue appeals. [read post]
28 Feb 2013, 1:10 pm
Because such evidence was absent, Judge Rendell would have reversed the district court's sua sponte dismissal of Denny's habeas petition and remanded for resolution on the merits. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Somando-se a isso os prazos dados à defesa – que, conforme assinala, sempre cumpriu rapidamente a sua parte – e ao MP, o prazo foi se alongando. [read post]
15 Feb 2008, 2:55 pm
Cir. 2008 - en Banc) Taking sua sponte action, the Federal Circuit has ordered an en banc rehearing of the In re Bilski case – asking the following five questions: Whether claim 1 of the 08/833,892 patent application claims patent-eligible subject matter under 35 U.S.C. [read post]
5 May 2014, 7:50 am
Em junho de 2013, centenas de brasileiros, em sua grande maioria de forma pacífica, ocuparam praças, ruas e avenidas para exercer o direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. [read post]
