Search for: "J. O"
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9 Jan 2012, 11:01 am
Na ação, é dito que o agricultor já perdeu a visão. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Além disso, a redução de remunerações que ultrapassavam o limite instituído pela Constituição de 1988 já estava previsto no artigo 17 do ADCT, tendo sido reafirmada na EC 41/2003. [read post]
9 Jan 2012, 6:46 am
” Finally, at Radio Survivor, Brendan O’Neill observes that the “[t]he case will revive a discussion, and hopefully start a process to determine, on what federal indecency restrictions should be placed on radio and television broadcasters. [read post]
9 Jan 2012, 6:00 am
Candidate, Sandra Day O’Connor College of Law) recently published his article entitled, Computer-Managed Perpetual Trusts, 51 Jurimetrics J. 399 (2011). [read post]
9 Jan 2012, 5:00 am
O’Brien James T. [read post]
8 Jan 2012, 7:04 pm
Rodriguez-Preciado, 399 F.3d 1118, 1138 (9th Cir. 2005) (Berzon, J., dissenting) (providing good primer on plurality decisions); cf. [read post]
8 Jan 2012, 4:25 pm
The Guardian’s Lisa O’Carroll quipped on Twitter: “Now Mail have published pap shots of Rebekah Brooks, does this mean Sun retaliates with pap pix of [Paul] Dacre in Caribbean? [read post]
8 Jan 2012, 2:47 pm
In O and Professional Association [2011] AICmrCN 9 the complainant sought access to their completed and marked exam paper from a professional association. [read post]
8 Jan 2012, 2:01 am
Assim, em caráter liminar, a defesa pede que seja cassada a decisão que negou o acesso às provas já produzidas. [read post]
7 Jan 2012, 10:00 pm
Los niños, de entre ocho y doce años, estarán ahí para aconsejar a los jóvenes visitantes de los mejores lugares a visitar durante su estancia en Legoland. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
A extensão da ordem aos provedores se deu porque o juiz já afirmou reconhecer que a derrubada das comunidades seria inócua. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do Estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo, já que a Súmula Vinculante nº 04 proíbe essa indexação. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
As alegações aduzidas pelo jurado, como já afirmado, são insuficientes. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Destacou também que um dos fundamentos adotados pelo relator ao deferir a liminar foi o fato de o Plenário, em outra ADI de tema análogo (ADI 4565), relativa ao Estado do Piauí, já decidira de forma semelhante, “o que, a princípio, respalda a concessão da medida urgente, ad referendum da Corte”. [read post]
6 Jan 2012, 7:47 am
Arevalo Niño pertenece al Instituto de Biotecnología de la Universidad Autónoma de Nuevo León y su equipo, que incluye a los doctores Luis J. [read post]
6 Jan 2012, 6:01 am
The Illinois motorcycle accident attorneys at the Law Offices of Jeffrey J. [read post]
6 Jan 2012, 3:10 am
Sally J. [read post]
5 Jan 2012, 12:06 pm
Steven J. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
Relatam que a decisão “ilegal e inconstitucional” já surte efeitos nos proventos do mês de janeiro de 2012. [read post]
