Search for: "H. C" Results 8001 - 8020 of 12,407
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16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o artigo 225, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator das ações que discutem a Lei Complementar 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. [read post]
15 Feb 2012, 7:53 am by Jacob Katz Cogan
Les conférenciers dont les communications seront retenues devront assumer leurs propres frais de déplacement et d’hébergement, mais ils pourront assister gratuitement à la conférence. [read post]
15 Feb 2012, 5:30 am by Claudio Kerber
Im Oktober 2003 fand in Brasilien eine grossangelegte Strafuntersuchung statt, im Rahmen welcher die Kundin C. und ihr Ex-Lebensgefährte, ein brasilianischer Bundesrichter und Vater des H., verhaftet wurden. [read post]
14 Feb 2012, 3:40 pm
Connolly Healthcare recently added 17 new issues to its CMS-approved issues list for Region C states. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Saber se há violação aos princípios constitucionais da legalidade e do devido processo legal PGR: Pelo provimento do recurso. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Cassação da liminar Por essas razões, a ministra Cármen Lúcia negou a segurança, cassando a liminar inicialmente deferida. [read post]
14 Feb 2012, 1:50 pm by David Jacobson
Promoters who hold an AFS licence must comply with the ASIC Act to meet their obligation to comply with financial services laws: s912A(1)(c). [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
O relator ressaltou, ainda, que há relevância do tema sob os pontos de vista político, social e econômico, uma vez que a solução a ser dada à controvérsia poderá interferir na arrecadação de valores destinados à educação e no funcionamento das empresas. [read post]
14 Feb 2012, 11:04 am by Tom Goldstein
The most striking thing about the list of qualifications (a) to (g) is the absence of an (h):  strong ideology. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
A denúncia aponta ainda que, ao dirigir em uma velocidade muito superior à máxima permitida na via – que era de 70 km/h – o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado morte. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am by Alexandre Atheniense
Quebras de sigilos telemáticos de mensagens eletrônicas, autorizadas pela Justiça, reforçam a suspeita da evolução dos códigos. [read post]
14 Feb 2012, 10:02 am
De acordo com a denúncia, ele foi preso junto com outras pessoas enquanto tentava embarcar no Recife uma carga de aproximadamente 32 quilos de cocaína em um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. [read post]
13 Feb 2012, 5:00 am by Jon Robinson
Department of Labor, Office of the Solicitor, Washington, DC; Raymond H. [read post]