Search for: "J. O"
Results 8041 - 8060
of 12,623
Sort by Relevance
|
Sort by Date
30 Dec 2011, 1:59 am
In my job over at Outbreak Database, I have been keeping track of foodborne illness outbreaks - small and large - over the last 12 months. [read post]
Media Law Review of the Year 2011: Defamation, Contempt, Privacy and a Public Inquiry – Jude Townend
29 Dec 2011, 4:54 pm
The Court of Appeal allowed an appeal against the order of Tugendhat J ([2010] EWHC 2818 (QB)) in JIH v News Group Newspapers Ltd ([2011] EWCA Civ 42). [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
No pedido de suspensão liminar apresentado ao STF, o governo amapaense informou que já realizou todos os repasses do duodécimo deste ano e, caso seja obrigado a repassar o dinheiro à Assembleia Legislativa, haverá grave lesão à ordem e às finanças públicas, com comprometimento do pagamento de salários de servidores estaduais, além de cortes na saúde,… [read post]
29 Dec 2011, 12:12 pm
Ainda de acordo com o Sindireta/DF, o Tribunal de Contas do DF já teria alertado diversos órgãos do GDF de que negaria validade aos atos praticados. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu dessa decisão ao Supremo alegando que a cobrança viola diversos dispositivos constitucionais, já que impõe empecilhos ao direito dos residentes em Palhoça de terem livre acesso, em sua própria cidade, ao trabalho e a serviços públicos, comércio e familiares sem que tenham que pagar tarifas. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei determina que a comunicação ao Detran/PB seja feita no prazo máximo de 24 horas após a emissão do laudo pela seguradora para que o órgão dê baixa na documentação do veículo. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
O garoto de programa C.P.S., que irá a júri popular sob acusação de ter assassinado o escritor paranaense Wilson Bueno, impetrou Habeas Corpus (HC 111783) em causa própria no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar que obrigue o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a julgar outro HC lá impetrado. [read post]
29 Dec 2011, 8:42 am
Gonzales and Stephen J. [read post]
29 Dec 2011, 8:01 am
“GIORGIO”), c/o BODEGA ELECTRO GIORGIO; c/o EUROCAMBIO, S.A.; c/o GENERAL COMMERCE OVERSEAS, INC.; c/o PRODUCERS GROUP CORP.; c/o ZEDRO INVESTMENT, S.A.; c/o GIORGINO CORPORATION OF PANAMA, S.A.; c/o GIORGIO CHEAITELLY INVESTMENT, S.A.; c/o GIORGIOTELLY, S.A.; c/o III MILLENIUM INTERNATIONAL; c/o J.H. [read post]
29 Dec 2011, 5:00 am
CFO – Christopher J. [read post]
28 Dec 2011, 11:26 pm
The District Court, per Judge James O. [read post]
28 Dec 2011, 11:12 am
“A liberdade do paciente, em suma, não causará nenhum risco à sociedade, à ordem pública ou à instrução processual, visto que a mesma já se finalizou e o mesmo respondeu em liberdade toda a instrução procedimental. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O ministro Celso de Mello negou pedido de liminar formulado nos autos do Habeas Corpus (HC) 111039 em favor do policial militar R.S.V., pronunciado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) para ser julgado por tribunal do júri pelo crime de duplo homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP). [read post]
27 Dec 2011, 2:59 pm
David J. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade… [read post]
27 Dec 2011, 12:46 pm
”Consumer Class Actions and Mass Torts, published by New York Attorney Russell Jackson of Skadden Arps.Torts: J. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
A sessão do Tribunal do Júri dos acusados está marcada para o dia 16 de janeiro de 2012, por determinação da 1ª Vara Federal de Alagoas. [read post]
27 Dec 2011, 11:30 am
(j) Indecent liberty with a child. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
O réu está foragido desde a decretação da prisão preventiva, em dezembro de 2010, por ocasião da pronúncia (sentença que determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
A diferença entre o número de processos autuados e distribuídos está relacionada à atuação da Presidência da Corte, que faz uma triagem inicial para analisar se todos os processos apresentam requisitos que permitem o seu trâmite normal, além de conferir se o tema contido nos autos já teve a preliminar de repercussão julgada pelo Supremo ou se corresponde a algum… [read post]
