Search for: "J. O"
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26 Dec 2011, 2:12 pm
Além de uma abordagem sobre os pontos da Lei já analisados pelo tribunal, destaca-se o que ainda está sob análise dos ministros. [read post]
25 Dec 2011, 9:21 pm
Mistler, 590 Pa. 390, 411, 912 A.2d 1265, 1277 (2006) (Eakin, J., dissenting) (quoting Berkemer v. [read post]
25 Dec 2011, 4:15 pm
O'Connor & Associates! [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Para o advogado, estamos defasados quanto a isso, pois as leis são de 1988 e desde então muito já aconteceu. [read post]
23 Dec 2011, 3:24 pm
Gordon, Michael J. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Determinou, também, que a Marinha se abstenha de cobrar quaisquer valores a título de ressarcimento pelos valores já pagos. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Já em seus parágrafos, o mesmo artigo veda a oposição, mesmo que em lei, de qualquer embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com essa resolução, que já foi confirmada judicialmente, não é permitido o abono ou compensação dos dias faltosos decorrentes de greve. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Já quanto ao parágrafo único do artigo 22 da LDO rondoniense para 2012, o ministro Luiz Fux rejeitou sua inconstitucionalidade por suposta ofensa ao artigo 63, inciso I, da CF. [read post]
23 Dec 2011, 8:37 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5, H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
A primeira unidade onde já houve a implantação deste sistema. foi em Navegantes em SC no início do mês de dezembro. [read post]
23 Dec 2011, 5:37 am
Já nos Estados Unidos, a família de um militar morto pleiteou na Justiça o acesso ao conteúdo de seu e-mail – e o juiz transmitiu o direito à família. [read post]
23 Dec 2011, 12:01 am
A Primer on the Federal Court Challenge to the State of Hawaii Land Use Commission’s Power to Reclassify Land Upon an Order to Show Cause by Paul J. [read post]
22 Dec 2011, 3:04 pm
Aunque visto lo visto, es de esperar que pronto se alce como disciplina autónoma la de Derecho Porcino, y moviéndose en ese ámbito de guarrería, será difícil determinar si se incluye en el Derecho Público o en el Derecho Privado. 2. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Assim, argumenta Adams, “o Supremo Tribunal Federal ainda que implicitamente, optou por não apreciar a medida cautelar já que não vislumbrada qualquer urgência que demandasse providência imediata da Corte”. [read post]
21 Dec 2011, 4:02 pm
Lawrence Lessig (@lessig) Director of the Edmond J. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Sustenta, ainda, violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porque a decisão do Conselho estaria baseada em argumento trazido nos autos do PCA já depois da interposição, pela OAB-GO, do recurso administrativo apreciado pelo Plenário do CNJ. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Em sua decisão, o ministro relator destacou que os documentos apresentados pela defesa não deixam claro para qual vara federal foi remetido o processo, “se o Juízo declinado ratificou todos os atos já praticados, se foi ofertada a transação penal e em que fase se encontra a ação penal”. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Eles explicam como funciona um Tribunal do Júri, como são escolhidos os jurados e como é a preparação para atuar em casos que vão a júri popular. [read post]
21 Dec 2011, 12:50 am
O is for Open Media, the Vancouver-based advocacy group that spearheaded the fight against Internet provider usage based billing practices. [read post]
