Search for: "M. C. P."
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29 Dec 2011, 9:12 am
A lei também impõe um prazo máximo de cinco dias para que as seguradoras destruam as carcaças do veículo pelo sistema de prensa, de modo a não possibilitar o reaproveitamento de peças. [read post]
29 Dec 2011, 5:50 am
” se modifica la cantidad del capital social mínimo requerido para la empresa, pasando de $2,092,376 a $2,768,800. [read post]
29 Dec 2011, 12:14 am
Mientras a los demás amiguitos les interesa conseguir las bolitas o cómo quitárselas a quien las posee, no reflexionan en el porqué su amiguito tiene tantas bolitas, ¿cómo las consiguió? [read post]
28 Dec 2011, 1:41 pm
p buna göre bir hüküm kurulmas? [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Sustentam, também, que um ato meramente regulamentar não poderia implicar a declaração de nulidade de registo público e de incorporação de bens à União sem procedimento judicial e contencioso, sob pena de violação à garantia da propriedade. [read post]
28 Dec 2011, 9:47 am
C. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
Ele citou, também, jurisprudência da Suprema Corte segundo a qual o fato de o acusado possivelmente integrar organização criminosa é motivo para decretar a prisão preventiva. [read post]
28 Dec 2011, 6:17 am
La Corte cambia de idea Durante enero la Corte entró en pánico y trabajó febrilmente para dar una voltereta en el aire. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
Sobremais, cuida-se de preceito que não me parece ofender a Constituição da República, sabido que a diplomação e posse de Senador investe o empossando, desde logo, na titularidade de prerrogativas constitucionais, e, correlatamente, de deveres também de índole constitucional, tudo conforme o art. 53 da nossa Constituição. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
O tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses a pedido do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
O Ministério Público Federal (MPF) acusou o então deputado Pedro Talvane, suplente de Ceci Cunha na Câmara, de ser o mandante do crime. [read post]
27 Dec 2011, 11:30 am
(m) Wrongful sexual contact. [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
Roberto Gurgel também alega que o novo dispositivo ofende, materialmente, a vedação constitucional ao ingresso no serviço público sem prévia aprovação em concurso (artigo 37, inciso II, da Constituição Federal). [read post]
27 Dec 2011, 6:06 am
He reflexionado sobre el tema más de una vez en este blog, NO encontraba impedimento para la gracia presidencial si quien estuviera ejerciendo la Primera Magistratura de la Nación fuese la señora Keiko Fujimori, más el tema se complica bajo la Presidencia del señor Ollanta Humala Tasso, ¿porqué? [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Ele destacou, também, que a racionalização dos trabalhos da Suprema Corte, mediante alargamento das classes processuais de competência das duas Turmas, desafogou os trabalhos do Plenário da Casa, que pôde julgar 17 inquéritos (o dobro do que foi julgado em 2009 e 2010). [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A entidade destaca que, para a consecução de seus programas médico-hospitalares, ela se vale dos bens móveis que importa. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
E que, sobre o tema, o Código Brasileiro de Trânsito tratou especificamente sobre formação de condutores, submetendo a atividade a um regime de autorização, sem retirá-la da iniciativa privada. [read post]
25 Dec 2011, 6:12 am
c? [read post]
24 Dec 2011, 3:44 pm
Vean entonces: Marley lo opera a Scrooge con tres grandes armas: la historia (cómo era el cuando era chico), el derecho comparado (cómo la pasan otras personas, cómo se comportan), el consecuencialismo (cómo le va a ir si sigue haciendo eso). [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Atheniense acrescenta que como o Google e o Facebook têm sede no país, são obrigados a obedecer as leis brasileiras e estão sujeitos ao código do consumidor. [read post]
