Search for: "H. C"
Results 8081 - 8100
of 12,407
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
11 Jun 2012, 2:06 pm
Alega que L.R.G.C. não fugiu, mas mudou para a cidade de Cuiabá (MT), morando no mesmo local há mais de 10 anos, “podendo ser facilmente encontrado”. [read post]
16 May 2013, 9:30 am
Attorney General Eric H. [read post]
20 Mar 2013, 7:15 am
This Compact paves the way for a resort-style casino in Region C in the southeast of Massachusetts, created by the Expanded Gaming Act signed by Governor Patrick in 2011. [read post]
13 Dec 2019, 5:32 am
H. [read post]
21 Feb 2011, 11:10 pm
Víctima de un sistema educativo patas para arriba, nunca me volví “hábil” con los números. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode rescindir o contrato quando o mesmo foi feito fora do estabelecimento comercial. - Leia o contrato atentamente antes de assinar e não guarde dúvidas. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Editada há dois anos, a Lei nº 12.019/2009 permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nesses processos de competência originária do STF. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Há inclusive na maçonaria, sustentou o ministro, uma entidade de caráter sobrenatural capaz de explicar fenômenos naturais, o “grande arquiteto do universo”, que se aproximaria da figura de um deus. [read post]
15 Jun 2010, 6:30 am
Há 15 dias, ele e o presidente da Ordem, Luís Cláudio Chaves, estiveram reunidos com o desembargador Roney Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas, discutindo a implantação dos equipamentos. [read post]
28 Jul 2007, 9:41 pm
(C) Direct its managing agent or other agents or staff to perform administrative tasks that are necessary to carry out this subdivision [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
Deve-se sempre pedir uma cópia da apólice assinada pelas partes, pois é uma forma de provar a contratação do serviço. [read post]
21 Sep 2009, 5:35 am
C-SPAN has video of former Associate Justice David H. [read post]
2 Jul 2012, 7:53 am
§ 157(b)(2)(C) expressly permits it to do so. [read post]
17 Mar 2008, 4:02 am
Myers challenges his conviction by claiming the trial court erred on the following grounds: (a) by denying his motion for change of venue; (b) by denying his motions in limine seeking to exclude testimony of witnesses Betty Swaffard and Carly Goodman; (c) by admitting certain expert testimony regarding the uncharged crime of rape; (d) by admitting an interrogation tape without a proper admonition to the jury; (e) by excluding an FBI report which allegedly corroborated his alibi and pointed… [read post]
25 Jun 2015, 9:17 pm
Ao julgar o caso, o ministro Moura Ribeiro destacou que não há, na execução, nenhum título judicial que seja abrangido pelo 475-N do Código de Processo Civil. [read post]
11 Dec 2020, 12:59 pm
¿Cómo debo evitar accidentes en estas intersecciones? [read post]
6 Jun 2011, 11:10 pm
Cómo nos comenta el Lic. [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
No entanto, quando algumas dessas práticas tipificam delito que enseje o desencadeamento de ação penal pública incondicionada, não há como deixar ao exclusivo encargo da vítima a responsabilidade pela instalação da ação penal. [read post]
26 Mar 2019, 12:34 pm
C. [read post]
16 Sep 2014, 10:05 am
Section 28 of the draft constitution restricts a wide range of types of discrimination based on “personal characteristics”: (2)Every person is entitled to be treated — (a) with respect regardless of status or personal characteristics, (b) without unfair discrimination on the basis of personal characteristics. (3) The Scottish Government and public authorities must, in carrying out their functions, seek to promote and secure equality of opportunity for every person in Scotland… [read post]
