Search for: "J. O" Results 8081 - 8100 of 12,623
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20 Dec 2011, 7:37 pm by ebcarpenter
(h)  Codeine (i)  Ethylmorphine (j)  Etorphine hydrochloride (k)  Hydrocodone (l)  Hydromorphone–also commonly known as Dilaudid (m)  Metopone (n)  Morphine (o)  Oxycodone (p)  Oxymorphone (q)  Thebaine (2)  Any salt, compound, isomer, derivative, or preparation thereof which is chemically equivalent or identical with any of the substances referred to in Paragraph (1), except that these substances shall not include the… [read post]
20 Dec 2011, 1:12 pm
Entre outros temas, serão discutidos os efeitos da bebida alcoólica na condução de veículos automotores, os efeitos no aumento do número de acidentes em rodovias em razão da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de rodovias, e se a chamada Lei Seca já trouxe benefícios concretos para a população brasileira. [read post]
20 Dec 2011, 10:12 am
Já o artigo 78, parágrafo 1º, da LDO de 2012, explica a legenda, diz que só podem ser autorizadas despesas cujas proposições tenham sido iniciadas, no Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2011. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
O número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
19 Dec 2011, 5:16 am
Here's the full list of the 42 top insurance blogs: Ask Tim (Tim Dodge, Independent Insurance Agents & Brokers of NY) Binding Authority (Randy J. [read post]
19 Dec 2011, 5:08 am by admin
Il est donc normal d’adresser le dossier à un avocat situé dans l’Etat, le comté ou la ville où se trouve le débiteur. [read post]
19 Dec 2011, 4:00 am by Terry Hart
The question I’ve been asking in a series of recent posts is whether history can provide any insight into current claims that copyright law and the First Amendment conflict. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Já o cadastro positivo lista todos os que tomaram empréstimos e informa como eles pagaram suas dívidas, permitindo diferenciar quem paga em dia, quem atrasa e quem nunca usou o crédito. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008 (que possibilitou a ampliação da licença-maternidade para 180 dias), passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
  A restrição à livre concorrência, prossegue o autor da ação, resulta em aumento de preços e na “manutenção da já sofrível qualidade dos produtos montados em solo brasileiro”, tudo isso em prejuízo do consumidor. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
Ao negar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, lembrou que essa questão já foi submetida diversas vezes ao Plenário da Corte, “sendo, em todas as oportunidades, rejeitada”. [read post]
16 Dec 2011, 8:19 am by lopeznoriega
Es poner al ciudadano en el falso dilema de obstruir la privacidad de los que “no tienen nada que esconder”, el académico Daniel J. [read post]
16 Dec 2011, 7:47 am by Mi Patente
Esta propuesta consiste crear un filtro a partir de nano estructuras de carbono (NEC) para capturar las partículas contaminantes del aire o bien para eliminar patógenos y otras sustancias nocivas del agua. [read post]
15 Dec 2011, 5:07 pm by Guest Blogger
The Privileges or Immunities Clause says that “[n]o State shall make or enforce any law which shall abridge the privileges or immunities of citizens of the United States. [read post]