Search for: "M. C. P."
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23 Dec 2011, 1:12 pm
O autor lembra ainda que o Código de Trânsito Brasileiro disciplina de forma ampla o tema, em todo o território brasileiro, além de atribuir ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) competência para expedir normas regulamentares sobre a matéria. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
Projetos alimentados e estimulados pela mãe. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Em contrapartida, surgiu o Projeto de Lei 1.232/2011 e a convocação de uma comissão de juristas para discussão de mudanças no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
23 Dec 2011, 5:53 am
Votre cadeau de Noël est devenu un produit à l’export au départ de France et il fera donc l’objet d’un connaissement (Bill of Lading) même si c’est une expédition en groupage. [read post]
22 Dec 2011, 9:07 pm
Se acababa de jubilar y tenía planes para una vida cómoda, viajes y tiempos desahogados. [read post]
22 Dec 2011, 3:04 pm
Møller, una pertinencia cierta para interpretar el punto 6.6, letra c), del anexo I de esta Directiva. [read post]
22 Dec 2011, 10:01 am
También, tal vez quiera conducir el camión por un rato con el fin de sentirse cómodo con el vehículo. [read post]
22 Dec 2011, 9:20 am
Michael Pauling, Senior Assistant Attorney General; Leda M. [read post]
22 Dec 2011, 7:30 am
Por la Administradora Lisa P. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Entretanto, ao julgar o mérito da ação de inconstitucionalidade proposta pelo prefeito de Belo Horizonte, aquele Tribunal de Justiça considerou constitucional a Lei Municipal 9.545/2008. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Esse decreto também havia sido anulado pelo CNJ. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
No HC, foi informado que, no início deste mês, M.T.P.C. renunciou ao cargo de presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. [read post]
21 Dec 2011, 12:50 am
M is for misleading advertising, which the Competition Bureau aggressively pursued in a claim against Bell. [read post]
20 Dec 2011, 7:37 pm
(h) Codeine (i) Ethylmorphine (j) Etorphine hydrochloride (k) Hydrocodone (l) Hydromorphone–also commonly known as Dilaudid (m) Metopone (n) Morphine (o) Oxycodone (p) Oxymorphone (q) Thebaine (2) Any salt, compound, isomer, derivative, or preparation thereof which is chemically equivalent or identical with any of the substances referred to in Paragraph (1), except that these substances shall not include the… [read post]
20 Dec 2011, 3:00 pm
El pájaro cuco pone sus huevos en el nido de otro para que se los críen, y hay muchos cucos o avispados que se dedican a quedarse los huevos criados por otros como el abogado Nido y otros desaprensivos condenados por la reciente Sentencia de 16 de Diciembre de 2011 de la Audiencia Provincial de Málaga, del Caso Minutas por el saqueo de las arcas públicas del Ayuntamiento de Marbella. [read post]
20 Dec 2011, 2:13 pm
ADMINISTRATIVE LAW.Driesen, David M. [read post]
20 Dec 2011, 1:06 pm
I make these points not solely out of pure ego (not that I’m totally devoid of same) but because they relate to the many words that have been spilled over the uselessness of legal academics. [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli arquivou petição (PET 4937) pela qual o banqueiro Daniel Valente Dantas solicitava a instauração de inquérito contra o deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) para apurar a suposta prática dos delitos de divulgação de segredo (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal – CP) e de… [read post]
20 Dec 2011, 12:12 pm
O gabinete revela que o volume de decisões aumentou, consideravelmente, a cada mês, exceto, no mês de julho, em razão do recesso do Tribunal. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O próximo passo, segundo relata o MS, foi confrontar os dados enviados pelo COAF com as declarações de bens e rendimentos, não apenas dos servidores e magistrados, como também de seus cônjuges e descendentes, especialmente quando esses tivessem registro de rendimentos superiores a R$ 500 mil. [read post]
