Search for: "J. O"
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15 Dec 2011, 3:12 pm
Já na Ação Cautelar (AC) 2971, o ministro deferiu em parte a liminar para determinar à União Federal que se abstivesse de promover inscrições no Siafi relativas ao Convênio SENASP/MJ 64/2001 ou, caso a inscrição estivesse efetivada, que fosse retirado o nome do Estado do Piauí do Siafi ou de qualquer outro cadastro de inadimplentes de responsabilidade da… [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
O magistrado já atuava como conselheiro do CNJ e representa os Tribunais Regionais do Trabalho. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
O Plenário decidiu ainda que as normas previstas na lei, que alterou as regras para a obtenção da aposentadoria complementar, não se aplicam àqueles que na data de sua promulgação gozavam do benefício previdenciário ou já tinham cumprido os requisitos previstos na legislação vigente à época para se aposentar. [read post]
15 Dec 2011, 2:54 am
e j? [read post]
14 Dec 2011, 10:00 pm
Durante un concierto de rock punk en la provincia de Aceh, en Indonesia, la policía detuvo a los jóvenes asistentes y los obligó a darse un baño de purificación y lavar sus cuerpos y dientes, después de haberles rapado sus melenas punk. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal em que o MPF busca a condenação de J. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
Justiça na Manhã aborda procedimentos quando há problemas na prestação de serviço turístico Época de férias e muitos consumidores já compraram suas passagens, reservaram o hotel e até os passeios no destino turístico. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Eles acolheram o argumento dos herdeiros do espólio de que a notificação de vistoria do imóvel para fins de reforma agrária somente foi dirigida ao inventariante quando, na verdade, de acordo com o disposto no parágrafo 6º do artigo 46 da Lei 4.504/64, por força de herança, o imóvel é considerado como se já estivesse dividido. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
“Embora votando contra a pretensão do senhor Jader Fontenelle Barbalho no julgamento dos embargos, mas diante do empate, eu já entendia, desde aquela ocasião, que Vossa Excelência estava autorizada a fazer uso da norma regimental de desempate”, recordou. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Já durante a madrugada dessa terça-feira era possível testar o serviço. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sustenta ainda que o artigo 2º, parágrafo 2º, teria violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da responsabilidade da administração pública, ao isentar o Estado de São Paulo do pagamento dos benefícios já concedidos ou que vierem a ser concedidos no âmbito da Carteira dos advogados. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa alega excesso de prazo, uma vez que Levi está preso desde 8 de abril de 2008 e não mais haveria necessidade de sua segregação, pois já se encerrou a fase instrutória do processo. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Peluso explicou ao deputado que as alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal. [read post]
12 Dec 2011, 11:17 am
But this analysis from Obiter J is well worth a read. [read post]
12 Dec 2011, 11:15 am
Just as “[o]ur Government is the potent, the omnipresent teacher,” Olmstead v. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Segundo a entidade, a medida cautelar é necessária, pois uma eventual demora na decisão poderia prejudicar o curso de uma série de investigações criminais que já vêm sendo realizadas por militares. [read post]
12 Dec 2011, 5:12 am
“Nós já trabalhamos há algum tempo com processo eletrônico. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am
I am profoundly depressed by the thicket of verbiage coming out of Durban about climate change. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados brasileiros já compraram algum produto pela internet, sendo que 45% deles fizeram a compra nos últimos 30 dias. [read post]
